Supremo Tribunal Federal reconhece o nosso direito…

. Supremo Tribunal Federal reconhece o nosso direito sobre nossa terra tradicional Nós Pataxó Hã-

Vitória!!! Supremo considera nulos os títulos…

. VITÓRIA!!! SUPREMO CONSIDERA NULOS OS TÍTULOS DOS “FAZENDEIROS” E RECONHECE COMO PLE

STF considera nulos títulos de terra localizados em área…

. STF considera nulos títulos de terra localizados em área indígena no sul da Bahia O Supremo Tri

 

Trailer do documentário sobre a luta dos Pataxó Hã-Hã-Hãe

setembro 18, 2012 em Vídeos

Como uma das ações que integram a campanha “Retomada de Terra Indígena não É Invasão. Pela Luta dos Pataxó Hã-Hã-Hãe na Reconquista do seu Território”, a Anaí está realizando, em parceria com a Crescendo Films, o documentário “Sirvo até de adubo para a minha terra, mas dela eu não saio”.

O documentário, que contou com o amplo e inestimável apoio da comunidade indígena, aborda a luta dos Pataxó Hã-Hã-Hãe pela reconquista do seu território e o desafio atual para a sua recuperação e reorganização.

Assistam ao Trailer: Je suis l’engrais de ma Terre

AGRADECIMENTO PATAXÓ HÃHÃHÃE

junho 10, 2012 em Vídeos

A Comunidade Pataxó Hãhãhãe, através de seus lideres agradecem em publico a todos os parceiros que ajudou a conquistar as 54,105 hectare de suas terras. que mais 30 anos vinha para ser julgada no STF.

Direção: Pataxó Hãhãhãe e parceiros da vitória

AGRADECIMENTO PATAXÓ HÃHÃHÃE

Supremo Tribunal Federal reconhece o nosso direito…

maio 3, 2012 em Acompanhe

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Supremo Tribunal Federal reconhece o nosso direito sobre nossa terra tradicional

Fonte: STF

Nós Pataxó Hã-Hã-Hãe agradecemos ao Supremo Tribunal Federal pelo reconhecimento de nosso direito às nossas Terras Tradicionais! Foram muitos anos de muita luta, muito sofrimento para nosso povo, mas hoje
com a colocação em pauta sem ter havido previsão, surpreendendo a todos nós, o STF reconheceu quase que por unanimidade o quanto nossas terras tradicionais são importantes para nós povos indígenas, reconhecendo a
nossa ligação com a TI Caramuru e declarando nulos todos os títulos de propriedade que incidiam sobre nossas terras.

“Para o índio a terra não é um objeto sujeito a pecúnia. Para o índio a terra é um tótem horizontal. O índio tem com suas terras um vínculo que nós não conseguimos ter. A terra é uma alma, um principio espiritual. É anímica, psiquica” (Fala do Excelentissimo Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto).

Agradecemos especialmente aos Ministros e Ministras:

Eros Grau
Carmem Lucia
Rosa Maria Weber
Cezar Peluso
Joaquim Barbosa
Celso de Melo
Carlos Ayres Britto

Agradecemos também ao Ministro Luiz Fux que apesar de não ter proferido voto por estar substituindo o relator, se manifestou apoiando os votos à nosso favor.

Comunidade Pataxó Hã-Hã-Hãe

Fonte: http://yawar.jor.br/blog/noticias-ocupacao-pataxo-hahahae/supremo-tribunal-federal-reconhece-o-nosso-direito-sobre-nossas-terra-tradicional/

Vitória!!! Supremo considera nulos os títulos…

maio 3, 2012 em Acompanhe

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VITÓRIA!!! SUPREMO CONSIDERA NULOS OS TÍTULOS DOS “FAZENDEIROS” E RECONHECE COMO PLENAMENTE LEGÍTIMA A TERRA INDÍGENA CARAMURU-PARAGUAÇU, COM 54.105 HECTARES, DORAVANTE DE DIREITO EXCLUSIVO DO POVO PATAXÓ HÃ-HÃ-HÃE!

Fonte: STF

Por 7 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal concluiu hoje à tarde o julgamento da ação e reconheceu como nulos os títulos que o Estado da Bahia concedera a grileiros entre 1978 e 1982, considerando assim também plenamente legítima a demarcação da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, concluída em 1937, com 54105 hectares.

O julgamento põe fim a uma ação que durou trinta anos, vividos com muitos conflitos, muitas vítimas indígenas – assassinadas por pistoleiros dos grileiros – mas ttambém com muita coragem, confiança e determinação da parte do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe!

Como tem sido noticiado desde o início do ano, os Pataxó têm já retomado a maior parte do seu território – nos municípios de Pau Brasil, Itaju do Colônia e Camacã – inclusive 68 fazendas reocupadas nesses últimos meses.

É preciso agora todo apoio da Justiça, dos poderes públicos e das organizações e aliados dos indígenas para que se mantenha a posse indígena em toda essa área; para que se providencie o mais imediatamente possível a remoção dos invasores que ainda permanecem no território; e para que a Funai reavivente os limites demarcados em 1937, de modo a que a Terra Indígena possa estar perfeitamente reconhecível no terrenno e plenamente garantida e defendida, livre de invasores, daqui por diante.

Parabenizamos entusiasmadamente o povo Pataxó Hã-Hã-Hãe; reverenciamos os seus mortos tombados nesse combate agora definitivamente vitorioso; e congratulamo-nos com todos os aliados, parceiros e amigos dos Pataxó Hã-Hã-Hãe e com todos os indígenas do Brasil por essa vitória!

Guga Sampaio
Antropólogo / Membro do Conselho Diretor da Anaí

STF considera nulos títulos de terra localizados em área…

maio 3, 2012 em Acompanhe

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STF considera nulos títulos de terra localizados em área indígena no sul da Bahia

Fonte: Agora Online

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Cível Originária (ACO) 312, que discutia a anulação de títulos de propriedade de terras localizadas na área da Reserva Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia. A Funai (Fundação Nacional do Índio), autora da ação, alegou que a área é ocupada desde tempos remotos pelos índios pataxó-hã-hã-hãe. Por maioria, os ministros consideraram nulos os títulos de propriedade localizados dentro da reserva.

A votação seguiu o voto proferido pelo relator do caso, ministro Eros Grau (aposentado), no início do julgamento, em 2008. Na sessão de hoje (2), em que foi retomado o julgamento, acompanharam o entendimento do relator as ministras Cármen Lúcia Antunes Rocha e Rosa Weber, e os ministros Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Celso de Mello e Ayres Britto. O ministro Marco Aurélio divergiu e votou pela improcedência da ação.

Ao pontuar seu voto com o do ministro Eros Grau, primeiro a se posicionar sobre o assunto, a ministra Cármen Lúcia informou que ele julgou a ação da Funai totalmente procedente, mas, na prática, também se limitou a anular os títulos de propriedade com glebas localizadas dentro da área da reserva indígena. “No final, vamos chegar à mesma conclusão”, disse, ao explicar que o pedido da Funai incluía propriedades localizadas fora da terra indígena.

A ministra Rosa Weber acompanhou, na essência, o voto do relator. Ela, entretanto, votou pela improcedência da ação em relação aos títulos que fazem parte da área não integrante da terra indígena. Tais propriedades foram excluídas por antropólogo designado pelo ministro Nelson Jobim (aposentado), quando relator da ACO, para efetuar um levantamento sobre a real extensão da área indígena. Isso porque suas propriedades ficaram fora da área a ser reintegrada para ocupação pelos índios. No mesmo sentido se pronunciou o ministro Joaquim Barbosa.

Na sequência, o ministro Cezar Peluso votou pela procedência parcial da ação para declarar nulos todos os títulos de propriedades cujas glebas se situem dentro da área indígena Caramuru-Catarina Paraguassu. Ele esclareceu que a procedência parcial deve-se ao fato de julgar improcedente a ação em relação aos réus cujos títulos têm por objeto glebas situadas fora da reserva indígena.

“Em consequência, julgo carecedores das reconvenções os réus cujos títulos têm glebas situadas fora da área da reserva indígena, porque, para afirmação da validez de seu título perante a causa petendi (causa de pedir), basta a improcedência da demanda, porque se declara que a Funai não tem direito de anular o seu título”, disse o ministro.

Em seu voto, o decano do STF, ministro Celso de Mello, afirmou que as perícias antropológica, agronômica e topográfica revelam que a área efetivamente disputada tem sido habitada pela etnia pataxó, que mantém uma relação especial com as terras da Reserva Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu. O ministro considerou que a diáspora (dispersão) ocorrida tempos atrás na região não comprometeu a identidade indígena, tendo em vista que os pataxós se mantiveram na região, “conscientes da vinculação histórica com o seu próprio território”.

O ministro Celso de Mello salientou que ninguém pode se tornar dono de terras ocupadas por índios, que pertencem à União e, como tais, não podem ser negociadas. Ele lembrou que a Constituição Federal não prevê pagamento de indenizações aos eventuais ocupantes dessas áreas, apenas o ressarcimento pelas benfeitorias feitas de boa-fé. O decano também se referiu ainda à necessidade de observância do disposto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), documento internacional mais recente sobre o tema, da qual o Brasil é signatário, que preserva os direitos de grupos tribais e os protege contra remoções involuntárias.

Ao acompanhar o voto do relator, o presidente do STF, ministro Ayres Britto, ressaltou que, para o índio, a terra não é um bem mercantil, passível de transação. “Para os índios, a terra é um totem horizontal, é um espírito protetor, é um ente com o qual ele mantém uma relação umbilical”. O ministro-presidente lembrou que, não por outro motivo, a Constituição Federal proíbe a remoção de índios, permitindo-a excepcionalmente mediante autorização do Congresso Nacional e em caráter temporário.

Divergência

O ministro Marco Aurélio foi o único a divergir sobre o pedido formulado na Ação Cível Originária (ACO) 312. O ministro votou pela improcedência da ação e pela validade dos títulos de propriedade concedidos na área pelo governo da Bahia. Com isso, contrariou os votos anteriormente proferidos no julgamento, todos eles pela procedência da ação e pela improcedência das reconvenções formuladas no processo pelos não índios ocupantes de áreas situadas dentro da reserva indígena, demarcada em 1938 pelo então Serviço de Proteção aos Índios (SPI, desde 1967 sucedido pela Funai), mas não homologada como tal.

O ministro Marco Aurélio disse que a ACO, protocolada no STF em 30 de novembro de 1982, foi ajuizada sob vigência da Constituição Federal de 1967, na redação que lhe foi dada pela Emenda Constitucional 1/69. E, de acordo com ele, o pedido contido na ação não preenche o pressuposto básico contido no artigo 186 da Carta de 1967, que é o de ela ser habitada por indígenas. Dispunha aquele artigo que “é assegurada aos silvícolas a posse permanente das terras que habitam e reconhecido o seu direito ao usufruto exclusivo dos recursos naturais e de todas as utilidades nelas existentes”.

Segundo o ministro, entretanto, na época do ajuizamento da ação (1982), a área reclamada para os índios pela Funai só era intermitentemente – não de forma permanente – ocupada por índios, mas sim por não índios. Ele se reportou, nessa afirmação, a relatório de antropólogo incumbido de verificar a área, sua ocupação e definir sua localização exata e em quais municípios baianos se situavam. De acordo com tal relatório, ao contrário do que declarava a ação inicial da Funai, a área dita indígena não se espalhava por sete municípios, mas ocupava apenas partes de três.

Além disso, ainda conforme aquele relatório citado pelo ministro Marco Aurélio, no período entre 1936, anterior à demarcação, e 1969, portanto, ainda abrangendo a regência da CF de 1967, a violência na área se acirrou, levando os índios a abandonarem suas posses e a migrar para outros locais, sobretudo Porto Seguro (BA), mas também áreas localizadas em outros estados.

Assim, conforme o relato citado pelo ministro Marco Aurélio, na época do ajuizamento da ação, a área reclamada pela Funai era ocupada pelo que o relatório denominou de “forasteiros”, isto é, não índios.  “Não se trata, aqui, do resgate, considerando a violência contra os indígenas, porque é impossível o retorno ao status quo ante (à situação anterior), quando eles ocupavam exclusivamente o território do Brasil”, afirmou o ministro Marco Aurélio. Para ele, trata-se de interpretar a CF de 1967.

Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=206458


Que se esclareça que o “parcialmente procedente” no julgamento do Supremo diz respeito ao fato de que, na ação original, a Funai incluiu por engano alguns títulos que não incidem sobre a Terra Indígena e que, evidentemente, não foram anulados na ação. Mas toda a Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, tal qual demarcada em 1937
com 54105 hectares, fica considerada de posse legítima dos Pataxó Hã-Hã-Hãe e todos os títulos que incidem nela são nulos!



A Luta do Povo Pataxó Hã-Hã-Hãe (Sul da Bahia)…

abril 29, 2012 em Acompanhe

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A LUTA DO POVO PATAXÓ HÃ HÃ HÃE (SUL DA BAHIA):
BREVE CRÔNICA DE UMA SITUAÇÃO DE INJUSTIÇA

Prof. Dr. Carlos José Ferreira dos Santos
Universidade Estadual de Santa Cruz – Ilhéus/Bahia

Faz tempo que a região dos municípios de Pau-Brasil, Itajú Do Colônia e Camacan é palco de constantes disputas e conflitos em relação às terras indígena do Posto Indígena Caramuru Catarina Paraguaçu. Até a criação do Posto aquela área era habitada pelos povos Pataxós Hã Hã Hãe, Kamakã, Baenã e Tupinambá, entre outros, como atestam os relatórios do Instituto Histórico e Geográfico da Bahia – IHGB feitos nas décadas de 1920-1930. Em 1927, o Governo Federal criou o Posto Indígena numa área bem menor da que os índios ocupavam até então. De acordo com o relatório feito pelo IHGB em 13 de maio de 1925, a ex tensão do território indígena ”ainda não ocupado pelas plantaçõe s de cacau” era de “cerca de 300 léguas”. Porém, o mesmo relatório solicitou apenas 50 léguas para a população indígena.

Uma das justificativas para a criação do posto foi proteger os índios dos constantes massacres que sofriam. Esta situação foi relatada em carta enviada pelo missionário Frei Bento de Sousa para o Diretor de Serviço de Proteção aos Índios, em 28 de março de 1924. Nela, o clérigo relata:

Na qualidade de missionário católico e brasileiro, peço humildemente ao Sr. Diretor  que tome  providencias acerca destes pobres  brasileiros, que infelizmente qualquer civilizado pode invadir-lhe os terrenos, expulsá-los a bala. Chamar o engenheiro para medir as terras roubadas e afinal comprá-las legalmente ao governo. O pobre caboclo não repele o invasor, foge mais para a mata. Acessados pela fome, às vezes  roubam mandiocas ou matam alguma rez. Tem se matado índios no Rio Pardo como bichos. Houve quem levasse roupas de varíolas  e as deixasse em lugares onde os caboclos as achassem, para os destruir. De fato, viam-se mais tarde os urubus baixando sobre as matas (SOUSA, 28 de março de 1924).

Vale ponderarmos que: ao invés de impedir o massacre feito pelos que estavam ocupando o território e expulsando as comunidades indígenas da região, o caminho adotado foi a redução territorial indígena. Assim perguntamos: por que o governo não expulsou então, os invasores, preservando o território indígena em suas dimensões? Com a criação do Posto, mesmo em sua dimensão reduzida, em tese aquelas terras seriam de usufruto da população indígena local.

Contudo, desde a instalação do Posto, o Serviço de Proteção ao Índio – SPI iniciou o arrendamento irregular daquelas terras para posseiros e particulares. O governo da Bahia, por sua vez, emitiu títulos sobre aquelas terras. Emissão irregular porque as mesmas pertenciam ao Posto Indígena. Esta situação tem criado um quadro de constates práticas de violência e usurpação dos direitos das comunidades indígenas. Acreditamos que o Supremo Tribunal Federal (STF) precisa julgar com urgência a nulidade dos títulos emitidos de forma irregular. A ação de retomada das terras feitas pela comunidade indígena é uma tentativa de apressar o julgamento e obter de volta o que é de direito. Por isto dizem que “não é invasão porque estamos retomando o que é nosso”. Vale lembrar que foi no sentido de cobrar agilidade no julgamento da nulidade dos títulos que em 1997 foi assassinado (queimado vivo) em Brasília o índio Galdino Jesus dos Santos. Assim como o índio Galdino, outras pessoas já morreram por causa deste conflito e o pior é que as mort es talvez continuem. Veja o relato a seguir feito pela Comunidade Pataxó Hã Hã Hãe sobre o dia 21/04/2012 quando realizavam um ato em repúdio à violência na área:

Estranhamente, assim que as pessoas (indígenas e os que apoiam a luta deste povo) desciam dos veículos eram revistadas pelos policiais que, tão logo nos revistaram e vasculharam nossos pertences, se evadiram da área e nos deixaram entregues à própria sorte. Ato contínuo, os pistoleiros apareceram em muitos veículos, tais como motocicletas, caminhonetes e carros de passeio, além dos que apareceram à pé, saindo dos pastos, e nos atacaram fortemente. Os funcionários da FUNAI que estavam nos acompanhando nos ajudaram com os veículos da FUNAI e, juntamente com os veículos da própria comunidade, demos fuga para nossas mulheres e crianças e a todos os homens que ainda encontraram espaço nos veículos. Todos os demais tiveram que fugir pelos pastos, correndo para salvar suas vidas, sob uma verd adeira chuva de balas. Os pistoleiros nos perseguiram pelas estradas, em seus veículos, chegando ao absurdo da impressão de que até mesmo os policiais estariam nos escoltando, à frente dos pistoleiros, para fora de nossa terra. As pessoas que ficaram para trás, nos pastos, foram sendo localizadas, por celular, enquanto subiam as serras para nos contatar. Elas foram sendo instruídas a seguir para locais onde fomos podendo resgatá-las. Ainda temos pessoas desaparecidas e sem nos contatar: não sabemos se ainda estão vivas.

Denunciamos as polícias Federal, Militar e Civil, primeiramente por nos terem garantido que das áreas de onde saíram os veículos dos pistoleiros não haveria nenhum homem armado; denunciamos por haverem nos revistado e constatado que não estaríamos em condições de reagir a qualquer ataque; e, finalmente, por terem se evadido do local sem nos socorrer, enquanto estávamos sob forte ataque.

Dado ao absurdo desta situação, solicitamos a todas as entidades que nos apoiam, aos nossos amigos e às pessoas simpatizantes de nossa causa que nos ajudem a divulgar esta denúncia.

Posto Indígena Caramuru Catarina Paraguaçu, 22 de abril de 2012.
A Comunidade Pataxó Hã Hã Hãe.

Cabe a Justiça Brasileira uma resolução imediata e definitiva deste quadro de disputa. Em 26 de setembro 2010 já ocorreu um primeiro julgamento: “os títulos imobiliários e os registros cartorários implementados em benefícios dos réus (posseiros e arrendatários) e seus antecessores são completamente nulos”.

Somente com a manutenção deste julgamento, a justiça será feita e a situação irá começar a se acalmar. Portanto, pensamos que, atualmente, em grande parte a culpa do conflito é a demora no julgamento da nulidade dos títulos emitidos irregularmente sobre as terras indígenas Pataxó Hã Hã Hãe.

Prof. Dr. Carlos José Ferreira dos Santos
Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC
Coordenador do Projeto PIBID-UESC-Escola Estadual Indígena Tupinambá de Olivença
Comissão Organizadora do Seminário de História Indígena: Índios Marcelino

STF julga disputa por terra entre índios e fazendeiros…

abril 27, 2012 em Acompanhe

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STF julga disputa por terra entre índios e fazendeiros na Bahia em maio, diz Funai

Data marcada para julgamento sobre conflito é 9 de maio, segundo nova presidente

26.04.2012

Da Redação

Foto: Agência Brasil. Presidente recém empossada da FUNAI, Marta Maria do Amaral

A disputa de terras entre índios e fazendeiros no sul da Bahia será julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 9 de maio, segundo informou em coletiva nesta quinta-feira (26) a nova presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Maria do Amaral. A informação é da reportagem da Globo Natureza.

Amaral tomou posse hoje e substitui Márcio Meira. Ela disse que ainda não tem “conhecimento total sobre o assunto”, mas que a Funai trabalha e vai continuar trabalhando ao lado da Polícia Federal e do governo baiano para preservar a segurança nas fazendas da região em conflito.

“Temos tentado garantir a manutenção de uma situação pacífica no local até que o Supremo julgue o procedimento da área. A decisão será tomada em 9 de maio. Estamos tentando garantir o apaziguamento dos ânimos naquela região, uma área que os pataxó ocupam desde a década de 1920”, disse a nova presidente da Funai.

Um levantamento do próprio orgão aponta que existem cerca de 60 fazendas ocupadas por índios em Pau Brasil, Camacan e Itaju do Colônia. Embora o conflito exista há mais de 30 anos, as ocupações se intensificaram este ano, o que deixa o clima na região perigoso.

Na última semana, a Polícia Federal anunciou um reforço do seu efetivo na região e a Secretaria da Segurança Pública informou que uma força-tarefa atuará no sul do estado até que a situação seja resolvida.

Funcionário morto e índio baleado
Na tarde de sexta-feira (20), Júlio César Passos Silva, 32 anos, funcionário da fazenda Santa Rita, que fica na zona de conflito, foi morto com um tiro na cabeça durante um tiroteio. Um índio também foi baleado na perna no confronto.

O corpo do funcionário só foi encontrado por volta das 14h de sábado (21), quando agentes da Polícia Federal, Polícia Militar e Polícia Civil estiveram na região onde teria ocorrido o tiroteio.

Já o índio Ivanildo dos Santos, baleado na perna, foi socorrido por outros índios da tribo pataxó hã-hã-hãe e encaminhada para o Hospital de Base, também em Itabuna.

Equipe da Folha de S. Paulo ameaçada

Também na sexta-feira, o repórter fotográfico da Folha de S. Paulo Joel Silva, de 46 anos, e o motorista Igor Correia, de 25, foram ameaçados por dois grupos de homens fortemente armados na zona rural de Pau Brasil.

Sem olhar para o grupo, obedecendo a ordem dos homens armados, o fotógrafo e o motorista foram perguntados sobre a razão pela qual estavam na cidade e depois de sete minutos foram liberados, sob a ameaça de serem baleados caso olhassem e identificassem os agressores. Antes, o grupo inspecionou o equipamento fotográfico e guardou no porta-malas do carro.

Segundo o policial civil Sagro Bonfim, a equipe da Folha estava em um carro de locadora, sem plotagem do jornal, dentro de uma área ocupada pelos índios, o que pode ter gerado a desconfiança dos supostos seguranças. “É uma área de conflito e eles não estavam acompanhados pela Polícia Federal, correram risco de vida”, relatou o policial.

Em reportagem publicada na sexta (20), a Folha de S. Paulo denunciou a presença de homens fortemente armados na segurança da fazenda Santa Rita, pertencente ao ex-prefeito de Pau Brasil Durval Santana. A polícia civil não confirmou se as ameaças sofridas pela equipe da Folha na cidade tem relação com a reportagem publicada no jornal.

Disputa
As invasões são estratégia dos índios pataxós para garantir a posse da terra uma vez que aguardam julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de ação de 1982 para retirada dos fazendeiros que ocupam terras que os índios consideram como parte de reserva indígena.

Fonte: Correio 24 Horas

PF manda reforço para área de conflito…

abril 26, 2012 em Acompanhe

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PF manda reforço para área de conflito entre índios e fazendeiros

Fonte: TV Santa Cruz

Após desembarque em Ilhéus, no sul da Bahia, no início da tarde deste domingo (22), um delegado do Comando de Operações Táticas (COTE) e 30 agentes da Polícia Federal foram enviados para a área de disputa de terras entre índios e fazendeiros, situada entre as cidades de Pau Brasil, Camacan e Itaju do Colônia. O objetivo, segundo o delegado federal local Rodrigo Reis, é a realização de triagem do tamanho da área para avaliar a necessidade de novos reforços.

“Irá chegar o número que for necessário para conter toda aquela área. Hoje ele fará o levantamento imediato do número necessário e irá indicar as datas [para chegada de reforços]“, explica Reis.

Equipes da Polícia Civil e Militar também irão apoiar as ações dos policiais federais. A força-tarefa montada não tem autorização legal de invadir fazendas apenas por queixa dos fazendeiros; seria necessário mandados de busca e apreensão. Por isso, a função inicial é de monitoramento. “A lei permite a entrada, no entanto, em caso de flagrantes, se acontecer conflito visível e imediato”, afirma.

O delegado quantifica cerca de 64 fazendas tomadas pela população indígena, mas a Fundação Nacional do Índio (Funai) aponta 68. A série de ocupações por parte dos índios foi iniciada em janeiro deste ano, porém o conflito persiste na região há mais de 30 anos. O cacique Nailton Muniz indicou que, durante as últimas décadas, 393 propriedades foram empossadas pelos índios em todo o estado, com atualmente mais de quatro mil pessoas residentes.

De acordo com o delegado Rodrigo Reis, há o conhecimento de que, após a ocupação das terras, os índios não permitem a entrada de ninguém. “A Funai está sendo acionada e, quando preciso, há o reforço policial. Os fazendeiros vão junto, entram na fazenda e pegam os pertences e o gado. No entanto, como há pouco efetivo da Funai, os fazendeiros ficam aguardando”, descreve.

O delegado afirma ainda que não há como relacionar, sem investigar, os crimes ocorridos nos dois últimos dias com a situação de disputas de terra que ocorre na região. No sábado (21), um homem foi encontrado morto dentro de uma fazenda com um tiro na nuca. Na sexta-feira (20), um índio foi pescar no rio em uma das fazendas ocupadas e foi atingido com um tiro na perna.

“Tentamos fazer uma separação do que está acontecendo. Todo crime na região está sendo computado na conta do conflito. Estamos com uma equipe na área há 15 dias”, relata o delegado.

Um caminhão onde estavam trabalhadores rurais foi incendiado na manhã deste sábado, também na cidade de Pau Brasil. Ninguém ficou ferido. Segundo testemunhas, vaqueiros que usavam o veículo para seguir até propriedades rurais e retirar cabeças de gado foram obrigados a fugir correndo antes do caminhão ser incendiado.

Na delegacia, eles contaram que foram abordados por homens encapuzados e armados. Os suspeitos não foram localizados. O homem que dirigia o carro relatou que os trabalhadores chegaram a sofrer agressões, como chutes, antes de conseguirem correr para fugir do grupo.

Disputa
Desde janeiro, os índios já invadiram 68 fazendas. Eles querem ocupar 54 mil hectares de terra, entre os municípios de Itaju do Colônia, Camacan e Pau Brasil.

Em Itaju do Colônia, foram invadidas todas as fazendas que, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai) estão dentro da área que seria da reserva indígena. No total, são 57 fazendas ocupadas só no município. Segundo o sindicato dos produtores da região, mais de 500 trabalhadores rurais já foram demitidos nas propriedades tomadas pelos índios.

Em nota à imprensa, a Funai informou que as ocupações são estratégicas para a garantia de posse do território tradicional do índio. “Frente à espera de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da ação proposta ainda em 1982, os pataxó hã hã hãe passaram a ocupar, desde janeiro deste ano, áreas que se encontram no interior da terra indígena mas que ainda são exploradas por fazendeiros. A decisão é tomada pelas comunidades indígenas e embasada em seus laços culturais e afetivos com suas terras, enquanto não se efetiva a plena proteção territorial a que fazem jus”.

A Funai aponta que os índios têm, constitucionalmente, garantida a proteção de terras no sentido de favorecer a qualidade de vida e os costumes da população. Também indica a recorrência de “graves” violações aos direitos humanos dos índigenas como a morte, segundo a Funai, por omissão de socorro, de José Reis Muniz de Andrade, em fevereiro deste ano. “A ocupação de áreas tem se mostrado como uma estratégia para grupos que se encontram impedidos de gozarem de seus direitos territoriais, especialmente em áreas em que há grave ameaça à qualidade de vida dos indígenas e do meio ambiente de suas terras. Por ordem constitucional, é garantida a proteção das terras indígenas com condições ambientais e sociais mínimas para a manutenção dos modos de vida desses povos, segundo seus usos, costumes e tradições”, afirma a nota.

Pedido de nulidade
Segundo o chefe da coordenação da Funai em Pau Brasil, Wilson Jesus de Souza, o objetivo dos índios não é a posse das terras, e sim, a nulidade dos títulos que garantem a posse aos fazendeiros. Ele afirma que, em abril de 1982, a Funai entrou com um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal requerendo a nulidade dos títulos de terra que foram concedidos aos fazendeiros.

O representante da Funai explicou que os índios reivindicam 54.100 hectares, área que foi demarcada como território índigena entre 1937 e 1938. “Dez anos após a demarcação das terras, em 1948, o Serviço de Proteção ao Índio (STI), órgão que era vinculado ao Ministério da Agricultura, inicia um processo de arrendamento das terras para os fazendeiros. Nessa época os índios não tinham que aceitar ou não, eles simplesmente eram obrigados a se submeter a determinação do STI, porque o STI era quem coordenava, administrava e dava as ordens na terra”, afirma.

O coordenador da Funai conta que, na medida em que os fazendeiros recebiam as terras, os índios acabavam sendo expulsos. “Nesse período houve uma grande chacina de índios. Isso aconteceu entre 1938 e a década de 1970. Eram 50 mil índios nesse território e hoje existe pouco mais de três mil índios na região sul”, explica. Wilson ainda comenta que, em 1926, houve uma primeira tentativa de demarcar os 54.100 hectares como território indígena, mas acabou sendo barrado pelos fazendeiros que dominavam a região cacaueira na época.

Ele também relata que, na década de 1970, já não havia índios na região e apenas oito famílias indígenas conseguiram continuar morando em aldeia na região de Itaju do Colônia. Nessa época, vários líderes indígenas se reuniram e formaram uma comissão, que foi até algumas capitais brasileiras, entre elas, Salvador, Rio de Janeiro e Brasília, para reivindicar às autoridades a posse das terras que ficam no “Território Indígena Catarina Paraguassu”, informou Wilson Souza.

De acordo com o coordenador, em 1976, três anos após a criação da Funai, a antropóloga Maria Hilda Baqueiro Paraíso, da UFBA, produziu um relatório identificando os índios que moravam ou trabalhavam na região e, a partir do trabalho, a Funai, em 1982, reúne os índios que estavam dispersos em uma fazenda chamada São Lucas, área de 1079 hectares, e reembolsou o fazendeiro que estava na terra, área que já havia sido demarcada como território indígena. “A Funai achou que seria rápido o processo de reintegração e ingressou com uma ação de nulidade dos títulos que estavam dentro dos 54.100 hectares junto ao Supremo Tribunal Federal. A partir daí inicia a luta pelas terras e os Índios aguardam uma determinação judicial”.

Fonte: Tribuna Hoje

Relato da visita à área retomada pelos Pataxó…

abril 24, 2012 em Acompanhe

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Fonte: Blog de Yawar Tupinambá

Relato da visita à área retomada pelos pataxó Hã-Hã-Hãe

Em visita a área de conflito na terra Indígena Caramuru Catarina Paraguaçu, no dia 20 deste mês, em torno das 15 h fui surpreendida logo ao chegar por um grupo de indígenas que estava fugindo da área sendo perseguido por pistoleiros. Dirigir-me a primeira área ocupada e fiquei sabendo que havia acabado de ocorrer um ataque de pistoleiros nas fazendas mais abaixo, mais próximas ao rio Pardo. Um dos indígenas já havia saído, quando lhe prestaram socorro após ser atingido na perna por disparo arma de fogo em emboscada de pistoleiros enquanto pescava. [...]

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Povo de Galdino Pataxó Hã-Hã-Hãe segue firme…

abril 24, 2012 em Acompanhe

Fonte: CIMI

Povo de Galdino Pataxó Hã-Hã-Hãe segue firme na luta pela Terra Sem Males

Por Renato Santana,

de Itabuna (BA)

Fonte: http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=6220&action=read