Pronunciamento do Deputado Chico Alencar (Psol-RJ) no Dia do Índio (Câmara dos Deputados)
19.04.2011


Pronunciamento

(Do Senhor Deputado Chico Alencar, PSOL/RJ)

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados e todo(a)s o(a)s que assistem a esta sessão ou nela trabalham:

Todo dia é dia de índio, mas na sociedade urbano-industrial poucos atentam para isso. Ao menos 19 de abril é o Dia do Índio. A data foi escolhida em 1940, no Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado na cidade de Patzcuaro no México.

No Brasil vivem hoje, segundo a FUNAI, cerca de 460 mil índios - distribuídos entre 225 sociedades indígenas, que perfazem cerca de 0,25% da população brasileira. Estima-se ainda que entre 100 a 190 mil indígenas morem fora das terras indígenas reconhecidas pelo órgão federal indigenista, inclusive em áreas urbanas.

Esse número é muito pequeno se compararmos com a população que aqui vivia antes da colonização europeia, o que demonstra a dimensão do genocídio indígena realizado no Brasil. Mais de 1470 povos indígenas foram extintos nos últimos 500 anos. Estima-se que o número de nativos era de 4 a 5 milhões de indivíduos, que falavam mais de 1.078 línguas diferentes. Hoje são 180 línguas faladas pelos indígenas não-isolados, agrupadas em 3 principais famílias: os troncos Tupi, Macro-Jê e Aruak.

O Dia do Índio deste ano coincide com o aniversário de 50 anos de criação do Parque do Xingu, onde vivem 6.000 índios de 16 etnias. Algumas destas etnias foram levadas para lá contra sua vontade.
Ainda assim, o admirável trabalho dos irmãos Villas Boas – Orlando,
Cláudio e Leonardo –, que lutaram pela demarcação e consolidação da área, tem que ser reconhecido, pois o Parque representou um refúgio diante das frentes de colonização que avançavam na região levando os indígenas ao extermínio.

Os 2,8 milhões de hectares do Parque têm uma vegetação praticamente intacta, mas cercados pelo desmatamento provocado pela expansão urbana e agropecuária, que tem impacta negativamente o ecossistema do Xingu.

Korotowi, da etnia icpengue, declarou à Folha de São Paulo (14/04/2010): "Estamos espremidos e apavorados. Antes, a gente via peixes no fundo do rio. Hoje, os [rios] formadores do Xingu estão arenosos. O desmatamento também afetou a caça, cada dia mais difícil."

A situação na região irá piorar caso o Governo Federal leve à frente a construção de Belo Monte. A hidrelétrica provocará o deslocamento de cerca de 20 mil pessoas, atingindo uma área de pelo menos 500 quilômetros quadrados.

Os povos indígenas e os ribeirinhos povos da região denunciaram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) que o Governo Federal tem cometido diversas irregularidades no processo de licenciamento da hidrelétrica, como a falta de consulta aos povos atingidos. A OEA solicitou oficialmente que o Brasil suspenda o processo de construção do Complexo Hidrelétrico. Tramitam ainda 10 ações na Justiça brasileira contra o mega projeto, que nos custará R$ 31,2 bilhões.

A história recente demonstra que os grandes projetos da Amazônia não trazem benefícios para a população local. O povo akrãtikatêjê (Gavião da Montanha), expulso de suas terras quando da construção da hidrelétrica de Tucuruí, a mais de 30 anos, está até hoje sem direito a novo território.

Inúmeras outras restrições aos direitos indígenas são resultado da expansão urbana e agrícola. No Rio, lutamos pela restauração do antigo Museu do Índio, ameaçado pelas reformas do Maracanã. Sabemos como foi longo o processo de disputa pela demarcação da reserva Raposa Serra do Sol. Os índios incomodam porque suas terrassa em do mercado fundiário: em Roraima, com apenas 400 mil habitantes vivendo em área maior que o Estado do Rio ou Alagoas, ainda assim querem tomar a parte do estado reservada aos nativos.

É urgente a aprovação do Estatudo dos Povos Indígenas (PL 2057/1991) que já está há 20 anos no Congresso! Eduardo Viveiros de Castro, professor do Museu Nacional da UFRJ, afirma que o Estatuto em vigor, de 1973, ficou anacrônico, especialmente após a Constituição de 1988, que garantiu respeito aos nativos, dando-lhes o estado de cidadãos plenos, a terem seu direito à terra e à cultura respeitados (artigo 231). Viveiros de Castro nos lembra de outra questão importante: a população indígena em 1500 na América era maior do que na Europa. Portanto temos muito o que aprender com as estratégias encontradas por esses povos para sobreviver nos biomas brasileiros.

Que esse Dia do Índio e o meio século de criação do Parque do Xingu sensibilizem parlamentares e ministros pela aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas; o fortalecimento da educação e saúde indígena; a demarcação de terras; a proteção desses povos frente aos grandes empreendimentos econômicos; e todas as ações que contribuam na garantia de direitos dessas populações e no reconhecimento de sua cultura. Todo dia é dia de índio!

Agradeço a atenção,


Sala das Sessões, 19 de abril de 2010.


Chico Alencar

Deputado Federal, PSOL/RJ

 
 

 

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