Em sessão de homenagem aos índios, senador propõe substituir Funai por secretaria
18.04.2011

SÍTIO AGÊNCIA SENADO, 18.04.2011

O Senado Federal promoveu nesta segunda-feira (18) uma sessão especial para celebrar o Dia do Índio, que é comemorado no dia 19 de abril.
Durante a sessão, presidida pelo senador Wilson Santiago (PMDB-PB), os parlamentares ouviram queixas quanto ao descaso do governo para com a população indígena. O senador Vicentinho Alves (PR-TO), que requereu a solenidade, sugeriu a criação de uma secretaria para substituir a Funai.

Várias lideranças indígenas condenaram a reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai), iniciada em 2009, com a extinção de postos indígenas nas aldeias.

A própria ausência do presidente do órgão, Márcio Meira, foi alvo de
críticas dos índios e dos senadores Vicentinho Alves e Paulo Paim (PT-RS).

O índio Ivan Xerente, do Tocantins, disse que nada está funcionando com o início da reestruturação da Funai e advertiu: "nosso povo está morrendo" por descaso do governo. Jeremias Xavante, de Mato Grosso, afirmou que a reestruturação da Funai, em vez de melhorar o órgão indigenista, trouxe retrocesso.

Secretaria

Por considerar esgotado o modelo de ação da Funai, o senador Vicentinho Alves propôs a criação da Secretaria Nacional dos Povos Indígenas, ligada à Presidência da República, à semelhança das secretarias da Mulher e da Igualdade Racial.

De acordo com Vicentinho, essa secretaria coordenaria todas as ações governamentais na área, atualmente a cargo de órgãos diferentes, como a própria Funai, vinculada ao Ministério da Justiça, e a Secretaria Nacional de Saúde Indígena, vinculada ao Ministério da Saúde. O parlamentar culpou o desencontro entre esses órgãos por problemas na assistência aos índios.

Demarcação

Vicentinho disse que antes da chegada dos portugueses viviam no Brasil cerca de 5 milhões de índios. Hoje, o país tem apenas 460 mil,
distribuídos entre 225 comunidades.

Conforme o parlamentar, das 671 terras indígenas identificadas no país, apenas 449 foram demarcadas, apesar de os prazos legais para demarcação já se terem esgotado há quase dez anos.

O senador disse que uma secretaria específica para a questão indígena, com status de ministério, poderia acelerar esse processo de demarcação e dar mais eficácia às ações governamentais de proteção ao índio.

Djalba Lima / Agência Senado


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Comentários:

-----Mensagem original-----
De: Eduardo Almeida
Data: Tue, 19 Apr 2011 19:40:43 -0300

Não conheço esse Senador Vicentinho, nunca ouvi falar. Formalmente, a proposta dele parece lógica e razoável. Pelo menos à primeira vista.

Abç

Eduardo


-----Mensagem original-----
De: Edson Oliveira Santos
Data: 19 de abril de 2011 21:19

Ha gostei. Acho que a FUNAI tem que acabar mesmo. Ja está muito
defasada. É preciso inovar, mudar, ter uma nova visão. Agente esta
cansado desta funai que é apenas uma fundação.

Não vai fazer falta.


-----Mensagem original-----
De: leila silvia burger
Data: Domingo, 24 de Abril de 2011 23:34
Assunto: Re: [anaindi] Em sessão de homenagem aos índios, senador propõe substituir Funai por secretari

Não fará falta para quem?

Uma secretária extinguiria imediatamente as Coordenações regionais e locais, pois a estrutura de secretária não comporta descentralização.
Seria o fim das ações finalistas e de promoção. Concordo que está muito ruim, mas será que essa é a saída?

Pq não propõe o real fortalecimento da Instituição?

Muitos desses políticos que aqui pregam contra a FUNAI tem batido para que Apiterewa e Cachoeira Seca sejam diminuídas na demarcação...

Tenho acompanhado de perto a luta para demarcar como foi identificada, mas o fogo "amigo" tem sido o mais perigoso.

está ruim?

e extinção é tudo que os nossos políticos querem...

A SEPIR funciona? Quem demarca terra de quilombo é o INCRA...

Leila Silvia Burger
Antropóloga
Coordenadora CGID
Diretoria de Proteção Territorial
FUNAI


-----Mensagem original-----
De: Eduardo Almeida
Data: Segunda, 25 de Abril de 2011 09:07
Assunto: Re: [anaindi] Em sessão de homenagem aos índios, senador propõe substituir Funai por secretari

Pra mudar, evidentemente só se for pra melhor. pra pior?... Pior do que já tá? Certamente há muitos interessados nisso; porém somos muitos também os que exigem mudança real pra melhor, ruptura com um passado de vícios, ineficiencias, incompentencias e hipocrisias... O status quo é indefensável, creio.

abç

Eduardo


-----Mensagem original-----
De: José Augusto Laranjeiras Sampaio
Data: 25 Apr 2011 11:2:16 -0300

Claro, Leila!

Acho que você tem toda razão.

Na minha opinião, uma Secretaria de Políticas para os Povos Indígenas (Seppin?) seria muito benvinda, sim, mas sem jamais se pensar em extinção da Funai ou de um órgão indigenista qualquer com explícita missão finalística e autonomia executiva.

A sua analogia com a Seppir e o Incra é perfeita; e eles ainda têm a FCP (Fundação Cultural Palmares), que, ainda que com muitas limitações, cumpre também algumas funções finalísticas com mais "identidade" para os quilombolas. Mas ainda assim eu acho que a existência da Seppir é importante, porque, diretamente ligada à Presidência da República e com autonomia perante os outros ministérios, ela contribui bastante politicamente para a visibilização das questões dos negros e faz um razoável trabalho de articulação e mobilização de políticas públicas para esse segmento, falando de igual para igual (ou quase) com os diversos ministérios e funcionando como endereço prioritário para desembarque das demandas do segmento.

Eu lembro que no primeiro programa de governo vitorioso de Lula, aquele que foi divulgado em 2002, estava previsto, sim, a criação dessa Seppin, junto com a Seppir e a Secretaria de Políticas para as Mulheres. Era inclusive uma reivindicação explícita do movimento indígena à época. Não sei se ainda seria. Fato é que as outras duas foram de fato criadas e a Seppin não.

Eu acho que essa omissão foi e é um sintoma claro do desprestígio da temática indígena dentro das políticas de governo. Mas não sei se não houve também resistência de setores da Funai a isso, com o velho temor de que isso pudesse ser mais uma brecha para a extinção do órgão. Á época, Márcio Tomás Bastos foi, com certeza, um dos que fez essa proposta abortar antes mesmo que chegasse a ser discutida mais seriamente com o governo já empossado; acho eu que porque ele quis mesmo manter o setor indigenista fraco e sob controle direto do seu MJ, o que foi de fato a tônica durante a malsinada gestão Mércio Gomes.

Me parece que depois que vários segmentos das políticas para os povos indígenas foram parar em outros ministérios (MDA, MMA, MS, MEC, Minc, MDS etc.), ao meu ver com ganhos de qualidade e capilaridade para essas políticas, o temor de extinção da Funai virou, até com certa razão, uma certa paranóia dentro do órgão.

Se a coisa fosse caminhar no sentido em que se temia, o que é hoje a DPT (Diretoria de Proteção Territorial), o setor mais importante da Funai, poderia ir parar como uma secretaria do MDA, ou, pior, uma mera diretoria do Incra, o que seria de fato absurdo.

E o que é hoje a DPDS (Diretoria de Promoção do Desenvolvimento Sustentável), poderia simplesmente ser pulverizado sem maiores problemas por outros ministérios que já executam políticas de meio ambiente, de desenvolvimento sustentável e de educação junto aos povos indígenas.

E aí realmente não sobraria mais nada da Funai porque, além dessas duas diretorias, ela tem só a de Administração, que não é finalística e, evidentemente, só existe em função das outras duas.

Mas eu não penso que as coisas devam caminhar nesse sentido. Penso que é muito importante que a "proteção territorial" e a "promoção do desenvolvimento sustentável" caminhem juntas e estejam juntas e fortes em um mesmo órgão de perfil finalístico e absolutamente indigenista, como é a Funai.

Penso também que, embora outros setores também executem políticas de meio ambiente, desenvolvimento sustentável e educação - ademais da saúde - para povos indígenas, é muito importante, por exemplo, que o licenciamento ambiental sobre terras indígenas seja autônomo do MMA e do Ibama, uma função que eu penso que a CGGam da Funai tende a cumprir cada vez melhor; como é também importante que a promoção dos direitos civis dos indígenas seja objeto de atenção de uma instância mais propriamente indigenista, como é a CGPDS.

Acho que a Educação Indígena ganhou muito em qualidade, visibilidade política e capilaridade de assistência saindo da Funai; o mesmo para a Saúde Indígena e de modo talvez ainda mais evidente. Mas a educação indígena é uma merrequinha dentro do MEC, sem força política nenhuma.
Até antes da recente reforma, a Secad do MEC, à qual a educação indígena está ligada, executava só 1% do orçamento do ministério, o que dá uma boa idéia desse lugar de desimportância política. Ainda mais que, enquanto não se conquistar o sistema único e próprio de educação indígena, que é o objetivo domovimento e dos técnicos do setor, as ações finalistas ficam quase que apenas nos estados e municípios. Por isso é importante que continue existindo uma coordenação de Educação dentro da Funai, porque ela garante que pelo menos a assistência aos estudantes indígenas fora de seus territórios seja, além de específica e diferenciada, também politicamente autônoma e pensada em escala nacional e não apenas local.

Com a criação da Sesai a Saúde Indígena poderá enfim alcançar o seu devido lugar dentro do MS, mas com a educação isso só vai acontecer quando se conquistar o tão sonhado Sistema Nacional de Educação Indígena.

Por outro lado, eu percebo também com muita nitidez que meros programinhas como o Carteira Indígena do MMA e o Ater indígena do MDA fizeram, em meia dúzia de anos, muito mais pela promoção da autonomia produtiva e mesmo política dos povos indígenas, que as antigas CGPima e CGDC da Funai em décadas! E isso não foi por falta de orçamento ou de recursos humanos, foi pela persistência de velhas práticas assistencialistas, paternalistas e autoritárias muito arraigadas na tradição indigenista da Funai; e, também, por falta de inserção institucional nos segmentos de governo onde essas políticas de sustentabilidade - que são, além de políticas mesmo, altamente técnicas - são gestadas e qualificadas com a devida competência.

E o "Prêmio Culturas Indígenas", do Minc, que é também só um programinha, fez, em meia década, mais pela promoção da cultura e da auto-estima dos povos indígenas qe o órgão indigenista "especializado" em décadas!

Enfim, tenho uma avaliação muito positiva dessa expansão das políticas indigenistas por outros setores de governo, mas acho também que o que ficou na Funai deve ficar onde está e que o órgão deva ser fortalecido em suas missões finalísticas específicas.

Mas entendo também que há uma enorme demanda não atendida por uma adequada articulação das políticas indigenistas.

Há quem diga que cabe a Funai assumir esse papel, mas isso me parece impossível porque, em primeiro lugar, o órgão não tem perfil para isso;
ele é, como se tem insistido aqui, finalístico e não "de articulação";
e, em segundo lugar e em função de uma posição estrutural inarredável, ele não tem estatura institucional, dentro da "Esplanada", para coordenar e articular Ministérios, instâncias de governo que lhe são hierarquicamente superiores e formalmente autônomos com relação a esse tipo de ingerência "de baixo para cima" na formulação e execução de suas políticas.

E também não adianta esperar que esse papel vá ser assumido pelo MJ que, aliás, não tem nenhum perfil indigenista; e isso mesmo que a CNPI, que está aí alocada, vire Conselho.

A Funasa, por exemplo, que controla a maior fatia do orçamento indigenista da União, executa suas ações em total desarticulação - e
mesmo com um certo desdém - de outros setores indigenistas de Estado, o que é muito visível no plano local; e é óbvio que isso é algo a ser
superado.

A própria DPT da Funai, que deve, sim, agir com bastante autonomia, cada vez mais não poderá prescindir de uma estreita articulação com o Incra, porque cada vez mais o passivo de regularizações de Terras Indígenas dependerá da extrusão e relocação de contingentes não indígenas de Terras Indígenas fortemente intrusadas, ou mesmo da aquisição de terras para segmentos indígenas já desterritorializados.

E se ficou bastante evidente que a "promoção do desenvolvimento sustentável" e das culturas indígenas deslanchou com muito mais qualidade e eficiência em programas de outros ministérios, não basta a Funai ter trocado o nome de sua antiga diretoria "de Assistência" para Diretoria de Promoção do Desenvolvimento Sustentável. É claro que essa mudança de nome tem que implicar também em uma mudança de filosofia; e essa mudança de filosofia política exigirá interlocuções e ações conjuntas cada vez mais intensas com os setores especializados do Estado (MMA, MDA, MDS...), algo que eu imagino que esteja no horizonte de atuação da nova Coordenação de Promoção do Etnodesenvolvimento.

Enfim, é essa indispensável função de articulação de políticas indigenistas, em alto nível, que eu penso que deva ser missão de uma Seppin, com um dirigente com status de Ministro (quiçá um indígena!), com força política para isso. Para forçar a poderosa Sesai a pensar e executar suas políticas de saúde de modo articulado com os outros setores; para promover a criação do sistema único de educação indígena com mais autoridade de interlocução e negociação que a que conseguimos ter hoje perante o MEC e as poderosas instâncias de gestão de políticas educacionais (CNE, FNDE, universidades, estados, municípios); para articular as ações de sustentabilidade de modo integrado entre a Funai, os diversos ministérios e os poderosos parceiros internacionais como PNUD, GEF, FAO, que muitas vezes ditam de cima para baixo, sobre meras coordenações ministeriais ou a Funai, a política indigenista que essas devam executar; para que as ações autônomas de regularização e proteção de Terras Indígenas da DPT-Funai possam também estar integradas (mas não dependentes) às políticas agrárias e territoriais no país como um todo, em benefício dessas regularização e proteção, e assim por diante.

E é claro que seria nessa Seppin que o CNPI, já tornado em Conselho, deva estar alocado, como é na Seppir que está o Conselho da Igualdade Racial.

Penso por exemplo que, no caso das políticas para os quilombolas, que acompanhei razoavelmente de perto pela ABA na última década, A Seppir cumpre um papel muito importante de interlocução com os movimentos sociais. Embora 90% das demandas dos quilombolas tenham a ver com regularização fundiária, eles costumam aportar essas demandas primeiro na Seppir, e é através de articulações da Seppir que essas demandas chegam ao Incra; ou seja, elas já chegam devidamente "filtradas", qualificadas e com propostas concretas de encaminhamento.

Penso que o movimento indígena merece ter um espaço desse tipo para encaminhamento de suas demandas; e também que a Funai merece, em prol de sua importante missão finalística, ser desafogada da maior parte do aporte inicial e direto dessas demandas. Mesmo existindo as Coordenações Regionais, a gente sabe que a maior parte das demandas indígenas, às vezes mesmo em pequenas coisas de caráter local, acabam mesmo indo parar em Brasília, e a Funai Brasília vive sufocada com isso.

Ora, se essas coisas vão mesmo parar em Brasília, porque então não irem parar em uma instância mais especializada e qualificada para o diálogo com as representações indígenas? Eu penso que numa Seppin as demandas indígenas poderiam encontrar interlocução mais qualificada e atenta com técnicos que estariam ali só para isso; encontrariam interlocução também com o Conselho em que a CNPI se tornará, e que teria aí uma secretaria permanente, claro, decerto com presença indígena também. E a partir daí as demandas seriam levadass à Funai, que tem a função de equacioná-las, já devidamente formuladas, qualificadas e com propostas claras de encaminhamento. E a Funai estaria concentrada na execução de sua missão finalística sem ter que ser responsável por todo o diálogo inicial com as demandas indígenas que, como se sabe, exigem muito tempo e atenção especializada, ademais de serem muito desgastantes para quem, além de atender a esses diálogos, ainda tem que executar diretamente as ações.

É claro que a Funai, mesmo a de Brasília, jamais poderá ficar distante do diálogo com os representantes indígenas, mas ela teria a contribuição de uma instância de governo mais diretamente comprometida com isso. Eu penso que isso funciona razoavelmente bem na triangulação que percebi entre movimento quilombola, Seppir e Incra, em benefício das funções de cada um dos três.

É claro que, ao mesmo tempo criar uma Seppin, fortalecer a Funai,
implantar de verdade a Sesai, criar o sistema próprio de educação
indígena etc. implica em ampliar bastante a máquina indigenista estatal;
mas eu acho que isso é perfeitamente justo e desejável.

Esses governos Lula/Dilma têm, em comparação com os governos tucanos neoliberais anteriores, pelo menos essa diferença básica, que é uma disposição para fortalecer a máquina do Estado, ao contrário das terceirizações e da política do "Estado mínimo" dos tucanos. E isso é algo que os movimentos indígenas e indigenistas poderiam, eu acho, aproveitar e pressionar mais decididamente; já que a gente já viu que não dá para a gente esperar muito desses governos d'agora em termos de alteração do modelo econômico "desenvolvimentista" mais global. Se não dá para a gente mexer muito nesse modelo, embora a gente vá continuar tentando, claro, vamos pelo menos aproveitar essa tendência desse governo para tentarmos, quiçá com mais sucesso, fortalecer e qualificar melhor a máquina de Estado, o que, na minha visão, passa indissociavelmente tanto pelo fortalecimento do órgão indigenista especializado quanto pela criação de uma instância indigenista com nível de Secretaria diretamente ligada à Presidência da República, dirigida por um ministro.

Ainda teria muito a considerar sobre, por exemplo, a reestruturação da Funai, mas essa mensagem já está grande demais e vamos deixar para uma próxima.

Agora tenho que me preparar para ir muito animadamente visitar os
universitários indígenas dos povos Kiriri e Kaimbé lá em sua região.

Abraços e grato pelas atenções.

Qualquer queixa pelo meu excesso de palavreado dirijam por favor a Leila, que é a culpada por esse meu entusiasmo textual. Ela já está mais acostumada que eu a receber queixas...

Guga SAmpaio
Assessor Antropólogo

ANAÍ - Associação Nacional de Ação Indigenista
Rua das Laranjeiras, 26, 1º andar, Pelourinho
40026-230 Salvador, Bahia
Telefax: (71)3321-0259; 'email': anai@anai.org.br
CNPJ 13.100.342/0001-25


-----Mensagem original-----
De: Srewe Britto
Data: Segunda, 25 de Abril de 2011 11:05

Meus nobres e ilustres parentes,

Bom dia!

Estamos mais uma vez iniciando a nossa semana de lutas na busca de novas conquistas e vitorias que trarão dias melhores aos nossos parentes. Em primeiro momento gostaria de lembrar-vos que o senador do TO exmº.
Vicentinho Alves é um politico que jamais teve a legitimidade em nos
apresentar ou representar, digo isso como povo Xerente (Akwen). Concordo com mudanças, isso é notório que aconteça, mas espera aí. As mudanças para as populações indigenas, ou para as nações indigenas devem sim ocorrer. Mas propostas pelos legitimos, jamais por enteresses partidarios ou politicos dos homens brancos. No meu entendimento a Funai não pode ser extinta e sim passar por uma mudança de transformação. Onde os proprios parentes passem a ocupar os cargos relevantes e importantes existentes na Instituição.

Lembro que a Fundação Palmares existe e lá esta presidindo a Instituição um negro, diferentemente a Funai, que desde a sua fundação quem esta dirigindo é um homen branco. Isso sim precisa mudar, e atender às demandas existentes nas TIs demarcadas e serem demarcadas. Muitos são os desafios. Cada dia que passamos surgem em nosso meio indigena novas perspectivas de vida, e surgem novos desafios. Ja vimos outras instancias que foram criadas, tipo a SEPPIR- Secretaria Especial de Politicas e Promoção de Igualdade Racial, que fora criada para promover a participação igualitaria (igualdade racial), porém os ministros e seus assessores, equipes técnicas são apenas negros e do movimento LGBT. E indigenas????? Isso sem se falar de outros minist[erios, tipo o da Cultura, Meio Ambiente. Kadê a SESAI, a indicação foi do Dr. Antonio Carlos, e o indio? Sera que a criação de mais uma Secretaria vai mudar o rumo da história indigena? Será que não vai ser meramente mais cabides de empregos dos politicos, mais desvios de R$ publicos, como temos presenciado na velha Funasa, criada em 1999. Portanto parentes acho que falta mesmo é a oportunidade e reconhecimento dos indigenas e aproveitar melhor a mão de obra dos indigenas nas instituições, pois somente com a participação efetiva dos indigenas é que a coisa deva mudar para nós, afinal ja passamos por mais de quinhentos anos, e eles sempre tentando resolver os nossos problemas e nada. Mas tudo bem, o problema é nosso e precisamos participar, e resolvermos juntos. Vamos lá: novas propostas Já e novas composições indigenas Já!

Abraços a todos, o meu bom dia,

ATT: Srewe Xerente


-----Mensagem original-----
De: Sheyla Yakarepi Juruna
Data: Segunda, 25 de Abril de 2011 14:19

Discordo que extinção da Funai seja a saida!De fato,não fará falta aos parentes que tem certa autonomia,dentre outros aspectos socio culturais,no sentido de inclusão social.Porém,existem vários povos,inclusive os isolados e os recentemente contactados,que necessitam de cuidado e apoio de "alguém".

Tudo bem,poderíamos pensar em uma secretaria estruturada,mas será que isto seria a saida?A Funai foi recentemente reestruturada da forma errada que Márcio Meira achou conveniente,desrespeitando os vários povos indígenas brasileiros,e transformando grande parte do país "onde houve a reestruturação",em verdadeiro palco de guerra,essa é a verdade!E agora nos resta acreditar que a criação das CTL'S poderá trazer muitas mudanças boas,pois os povos indígenas estão sendo incluidos no quadro de funcionários,e devagar,as coisas poderão ser ajustadas...

Concordo que o senador que propôs esta idéia possa até ter boas intenções,porém não acredito que nenhum parlamentar esteja de acordo com demarcações,ampliações das nossas terras,e muito menos com a garantia dos nossos direitos.Temos visto e acompanhado todas as discussões em relação a votação do novo código florestal e muito nos preocupa a situação ...E o estatuto dos povos indígenas,que caduca até hoje?Dá para crer que há boa fé,na fala de algumas pessoas que defendem apenas seus cargos políticos,e não estão nem aí com os povos indígenas? O que eles querem mesmo é que sejamos extintos,dizimados,porque para eles representamos impencílio para o desenvolvimento do país!!!!

REESTRUTURAÇÃO SIM,COM A PRESENÇA DE INDÍGENAS DENTRO DO ORGÃO,COMO FUNCIONÁRIOS,VERDADEIROS DEFENSORES E CONHECEDORES DA NOSSA REALIDADE...

Sheyla Juruna

 

 
 

 

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