Índios Xucuru-Cariris vão a júri popular (MPF-AL)
12.04.2011

Sentença de pronúncia atende à denúncia do Ministério Público Federal em Alagoas

Os índios xucuru-kariris José Élson Ricardo da Silva e Itamariano Ricardo da Silva foram pronunciados pela Justiça Federal de Alagoas pelos crimes de tentativa de homicídio e homicídio, ambos duplamente qualificados, cometidos em 2008, contra os também xucuru-kariris Manoel Salustiano dos Santos e José Cícero Ramos dos Santos (vítima fatal). A sentença de pronúncia, que resultará no julgamento dos réus pelo júri popular (Tribunal do Júri), atende a pedido do Ministério Público Federal em Arapiraca (AL).

De acordo com o procurador da República Samir Nachef, os réus são irmãos e pertencem à família "Ricardo" e as vítimas (pai e filho), à família "Macário". Há dez anos, integrantes das duas famílias lutam entre si pelo controle da aldeia, na Fazenda Canto, em Palmeira dos Índios.

Na decisão de pronúncia, a 8ª Vara da Justiça Federal também manteve a prisão preventiva dos reús, por considerar indispensável para garantir a ordem pública na Fazenda Canto e evitar fuga. Segundo declarações prestadas nos autos do processo, "os réus aterrorizavam os demais indígenas, por vezes embriagados, e expondo suas armas na cintura, com o nítido propósito de intimidar os demais moradores".

Vingança e emboscada - O crime aconteceu na manhã do dia 12 de outubro de 2008, por volta das 6h30, nas proximidades do Sítio Jarra, zona rural de Palmeira dos Índios. Os réus, motivados por vingança, armaram uma emboscada e efetuaram diversos disparos contra as vítimas. Manoel Salustiano, pai de José Cícero, foi atingido, mas sobreviveu, porém o filho faleceu em decorrência dos disparos.

Os crimes atribuídos aos irmãos José Élson e Itamariano estão previstos no artigo 121, § 2º, incisos I (motivo torpe) e IV (emboscada) do Código Penal c/c com os artigos 14 e 29 do mesmo código. Se condenados, eles devem cumprir pena de reclusão de 12 a 30 anos, no caso do homicídio qualificado; além da punição pela tentativa de homicídio, com pena de reclusão reduzida de um a dois terços.


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Ministério Público Federal em Alagoas
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