Secretário de Justiça da Bahia visita povo Tupinambá de Olivença na busca de soluções para conflito (Cimi Itabuna)
08.04.2011

Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos visita a região em busca de soluções que visem acabar o conflito estabelecido entre índios Tupinambá e fazendeiros


O Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia, Almiro Sena, se reuniu neste dia 07 de abril de 2011 com a comunidade indígena Tupinambá de Olivença e outros segmentos da sociedade regional do sul da Bahia.

O evento com as lideranças indígenas ocorreu na comunidade da Serra do Padeiro, a partir de uma solicitação do cacique Babau quando de sua visita ao Secretário em Salvador na última semana de março. Fizeram-se presentes vários caciques do povo Tupinambá e uma quantidade significativa de lideranças, além da cacique Ilza e lideranças do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe. Também estava presente o coordenador de políticas para os povos Indígenas do Estado da Bahia, Jerry Matalawê, e Nádia Acauã, do Conselho de cultura do Estado. Luís Titiá esteve presente pela Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo e como membro da Comissão Nacional de Política Indigenista. A Prefeitura de Buerarema se fez representar pelo prefeito
Mardes Monteiro e Secretário de Agricultura Gildásio; e a Funai por seu Coordenador Regional, Francisco Paes, pelo chefe da Coordenação Técnica Local de Ilhéus, Nicolas Melgaço, alem dos servidores Cornelius e Rebeca.
Também estiveram presentes o Conselho de Cidadania, a coordenação Diocesana das CEB's, Conselho Indigenista Missionário, Comissão Pastoral da Terra, Missionárias Agostinianas Recoletas, Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado - núcleo de Ilhéus.

Após um rico relato da situação vivenciada pelos Tupinambá no sul da Bahia, feito pelo cacique Babau, o Secretário referendou o compromisso do Governo do Estado na defesa e garantia dos direitos humanos e colocou-se a disposição das lideranças indígenas presentes na busca de soluções que venham trazer tranqüilidade para todos na região. Almiro Sena colocou: "Tenho apenas 70 dias a frente da Secretaria, mas já tive oportunidade de receber comitivas dos povos indígenas, bem como também de receber representantes dos pequenos agricultores... Em relação a algumas justas reivindicações feitas pelas lideranças indígenas, aquilo que não cabia a nossa Secretaria, acionamos outras Secretarias". "Outro objetivo que nos trouxe aqui é ver a realidade de perto, ouvir e conhecer as comunidades, entendemos que o Governo da Bahia tem como um dos principais desafios a resolução desta problemática das terras indígenas no sul da Bahia".

O Secretário Sena se colocou como um mediador neste impasse, que após ouvir a comunidade indígena também iria ouvir os pequenos produtores, e em seguida iria propor outra reunião em Salvador para conjuntamente índios e pequenos produtores e autoridades buscar soluções que venham a solucionar este conflito.

O Secretário também reforçou a necessidade da implantação de Políticas Públicas mais positivas que venham a responder a necessidade das comunidades gerando dignidade e cidadania para todos.

As lideranças avaliaram como altamente positiva a presença do Secretário para ouvi-los, afirmando ser esta a primeira vez que um Secretário de Estado vem a área dos Tupinambá; o costume é sempre ouvir o outro lado,daqueles que estão no poder, daqueles que tem dinheiro. Todas as lideranças foram unanimes nos relatos de violência contra suas comunidades, e foi impressionante a quantidade de violações e arbitrariedades praticadas pela Polícia Federal. Solicitaram apoio não só do Secretário, mas de todos os presentes para a sua justa e digna luta pela recuperação e garantia de suas terras, de seus projetos de Vida.

Obs. Infelizmente, quando terminávamos esta nota, fomos informados pelo cacique Valdenilson que a PF se encontrava na região do Acuípe para proceder as reintegrações de posse nas cinco áreas ocupadas pelos Tupinambá. Na reunião com os representantes da Funai presentes no evento, as lideranças solicitaram que houvesse uma suspensão dos cumprimentos das liminares, já que uma comitiva de lideranças se encontrava em Brasília para tratar desta questão, e que seria bom aguardar os resultados desta viagem, a fim de evitar mais um novo
conflito.

Itabuna, 08 de abril de 2011

Equipe Itabuna
Regional Leste
Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
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