OEA CONTRA BELO MONTE
05.04.2011

Em resposta à denúncia dos movimentos sociais, povos indígenas e comunidades tradicionais do Xingu, a Organização dos Estados Americanos, através da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou a criação de Belo Monte, solicitando oficialmente ao Governo Brasileiro, a imediata suspensão do licenciamento para a construção da obra.

O parecer da Comissão é baseado na denúncia encaminhada, em novembro de 2010, pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Prelazia do Xingu, Conselho Indigenista Missionário, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Justiça Global e Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos determinou que o Governo Brasileiro também criasse medidas para proteger a vida e integridade pessoal dos povos indígenas isolados na bacia do Xingu.

Sheyla Juruna, destacada liderança indígena da comunidade Juruna do km 17, de Altamira-PA, afirmou estar muito emocionada com a decisão, que retrata uma vitória para o movimento indígena e os parceiros que lutam em defesa do Rio Xingu, entretanto, ponderou. "Do jeito que a justiça tem atropelado tudo, pode ser que o governo continue com a mesma postura". A liderança interroga quais punições caberiam ao governo, caso desrespeite as orientações da OEA. "A decisão da CIDH responde a muitas de nossas lutas, do grito dos povos do Xingu e da Amazônia que nunca foi ouvido por nossos governantes. É uma resposta à sociedade que anseia por justiça. E o nosso apelo a nível internacional está posto nas mãos do Governo Brasileiro, para que repense a forma com a qual pensa em desenvolver geração de energia no país, desrespeitando as populações locais, destruindo a vida dos povos e do meio ambiente. Desconsiderando as populações afetadas, especialmente os povos isolados que também estão sendo impactados bruscamente com estes empreendimentos de destruição, sem ao menos terem o direito de opinar. Continuaremos firmes e resistentes nesta luta contra a implantação do Complexo de Belo Monte", profetizou a guerreira Juruna.

Segundo a liderança do Xingu, o governo brasileiro precisa respeitar os acordos internacionais que tem assinado, especificamente os que dizem respeito aos direitos dos povos indígenas do Brasil à consulta livre e informada. "Politicamente considero uma vitória, mesmo que parcial. Por entender que a justiça do nosso país tem defendido apenas os interesses do grande capital. Espero que de fato o governo possa então considerar o que determina a CIDH".

De acordo com Sonia Guajajara, vice-coordenadora da COIAB, no Brasil, a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas está sendo desrespeitada. Os países signatários deste documento devem garantir a preservação dos conhecimentos e culturas tradicionais, da terra e dos recursos em territórios indígenas, os quais incluem o total ambiente da terra,água, ar e mar, que eles tradicionalmente ocupam ou usam de outra maneira. "Nos parágrafos deste documento universal, é assegurada a paz para os povos indígenas, entretanto, paz é tudo aquilo que não encontramos em nossas relações com o Governo Brasileiro, que insiste em emplacar,à revelia, o desenvolvimento. Não é necessário desenvolver a Amazônia, mas sim protegê-la. Esse é o ensinamento dos povos indígenas na luta em defesa da vida", afirmou a guerreira Guajajara.

A decisão da CIDH determinando a paralisação imediata do processo de licenciamento e construção de Belo Monte está respaldada na Convenção Americana de Direitos Humanos, na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Declaração da ONU sobre Direitos Indígenas, na Convenção sobre Biodiversidade (CBD) e na própria Constituição Federal brasileira (Artigo 231). O Itamaraty tem um prazo de quinze dias para informar à OEA sobre o cumprimento da determinação.


Mais informações:

Antonia Melo, coordenadora MXVPS – (93) 9135-1505
Sheyla Juruna, liderança indígena MXVPS – (93) 8126-8674
Sonia Guajajara – Vice-coordenadora da COIAB – (92) 81437244
Andressa Caldas, diretora Justiça Global – (21) 8187-0794
Marco Apolo, presidente SDDH – (91) 8156-0860
Roberta Amanajás, advogada SDDH – (91) 8162-1232
Astrid Puentes, co-diretora AIDA – +1 (202) 294-3285


Saudações indígenas,

DIEGO JANATÃ
Assessor de Comunicação – DRT 936 ma
COIAB - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira
"Unir para organizar, fortalecer para conquistar"
Cel.: +55 92 8206-3415 Fone:+55 92 3184-6567
Skype: caboclodepena
Site: www.coiab.com.br

 

 
 

 

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