Demarcação da Terra Indígena Jenipapo-Kanindé
24.02.11

Weibe Tapeba e comentários

De: Ricardo Weibe Nascimento Costa
Data: Quinta, 24 de Fevereiro de 2011 05:19
Assunto: Demarcação da T.I Jenipapo-Kanindé

Pessoal foi publicado na data de hoje a Portaria Declaratória que demarca a Terra Indígena Lagoa da Encantada do Povo Jenipapo-Kanindé, localizada no município de Aquiraz/CE.

A referida Terra Indígena havia sido identificada e delimitada no ano de 1997. Por conta das contestações apresentadas, o processo vinha se arrastando até então.

Para consolidação dessa conquista, foi imprescindível a atuação das lideranças indígenas Jenipapo-Kanindé, o movimento indígena Cearense, representado pelas suas principais organizações indígenas COPICE e APOINME e o brilhante trabalho desenvolvido pela FUNAI através da Coordenação Regional de Fortaleza, Coordenação Geral de Identificação e Delimitação de Terra Indígena-CGID e Diretoria de Proteção Territorial - DPT e Presidência da FUNAI.

As discussões acerca desse caso na Assembléia Estadual dos Povos
Indígenas do Ceará, realizada na T.I. Potygatapuya em Monsenhor Tabosa é prova da real importância que essa T.I concentra.

Celebremos mais essa conquista. Parabéns a todas as lideranças indígenas do Ceará que de forma direta ou indireta contribuíram para a efetivação dessa conquista, aos Técnicos que compuseram o GT que identificou e delimitou a área, aos parceiros e aliados do movimento indígena cearense, às suas organizações indígenas, à FUNAI e ao Estado Brasileiro representado pela Presidente Dilma Roussef e ao Ministério
da Justiça.

Agora é aguardar a definição da homologação e registro como Patrimônio da União dessa Terra Indígena.

Saudações Indígenas,

Weibe Tapeba
Assistente Técnico da Coordenação Regional de Fortaleza.

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Em 28 de fevereiro de 2011 12:13,
José Augusto Laranjeiras Sampaio


Prezado Weibe e demais amig@s,

Acompanhei o desenvolvimento dos estudos de identificação da Terra
Indígena Jenipapo-Kanindé na década de 1990 e devo testemunhar que fico apenas em parte satisfeito com essa Portaria declaratória de posse indígena, para fins de demarcação, publicada nesse 24 de fevereiro.

Á época dos estudos, era intenção dos Jenipapo-Canindé e da antropóloga que coordenou esses estudos considerar os limites da Terra Indígena até a praia, até a beira do mar, pois entre essa e a aldeia indígena havia uma faixa de dunas importantes para a preservação ambiental, além do fato dos Jenipapo-Canindé serem pescadores do mar e vários deles todos os dias atravessavam essas dunas para ir pescar na praia.

Mas essa faixa já tinha sido "cedida" pelo Estado para a construção de
um grande 'resort'; 'Aquiraz Resort', se não me engano; e aí houve muita pressão para que os índios aceitassem uma identificação sem essa faixa de dunas e praia; e também sem outras partes que eram de interesse de fazendeiros... Até um procurador de Brasília apareceu por lá para dizer aos índios que se eles aceitassem a demarcação sem essas partes o processo ia andar rapidinho e a demarcação sairia logo logo; ele garantia... A Funai e políticos aí do Ceará também ajudaram a pressionar os Jenipapo-Canindé; ofereceram empregos no tal 'resort'... Os mais velhos com certeza vão se lembrar disso tudo; a cacique Pequena com certeza se lembra...

Não me lembro em que ano foi isso, mas foram alguns anos antes de
1997...

Pois bem, como se sabe, os índios acabaram cedendo às pressões e
aceitando a identificação de uma área menor e sem a praia. A antropóloga (Maria de Fátima Campelo Brito) não pode fazer nada... E sabemos o que aconteceu... O processo não andou rapidinho coisa nenhuma; o estudo só foi aprovado em 1997; houve contestações do mesmo jeito; e a Portaria declaratória para a demarcação só saiu agora, em 2011!!!... E saiu sem a praia, claro!

Mas a luta continua, não é?...

Abraços,

Guga SAmpaio
Assessor Antropólogo

ANAÍ - Associação Nacional de Ação Indigenista
Rua das Laranjeiras, 26, 1º andar, Pelourinho
40026-230 Salvador, Bahia
Telefax: (71)3321-0259; 'email': anai@anai.org.br
CNPJ 13.100.342/0001-25


-----Mensagem original-----
De: leila silvia burger
Data: Segunda, 28 de Fevereiro de 2011 12:32
Assunto: Re: Demarcação da T.I Jenipapo-Kanindé

Pois é Guga,

E se dependesse da gestão anterior ia ficar sem publicação.

Quando retornei à CGID o processo estava arquivado sem resposta às contestações desde 2003, sem justificativa alguma. Estranhando a
situação retomamos e respondemos as contestações que se encontravam soltas e sem processo. Infelizmente, não saiu o que se pretendia, mas acho que isso dá uma nova energia para os índios retomarem a luta e buscar o restante...Parabéns aos Jenipapo-Kanindé...e a luta incansável da cacique Pequena. Parabéns ao povo indígena do Ceará...a briga ainda será grande em todas as áreas de estudo.

Leila

--
Leila Silvia Burger
Antropóloga
Coordenadora CGID
Diretoria de Proteção Territorial
FUNAI


-----Mensagem original-----
De: "José Augusto Laranjeiras Sampaio"
Data: Segunda, 28 de Fevereiro de 2011 11:07
Assunto: Re: Demarcação da T.I Jenipapo-Kanindé

Dá uma nova energia sim, Leila, é claro que dá!

E você está mais uma vez de parabéns aqui. Inclusive por nos esclarecer esse contexto de engavetamentos de processos de Terras Indígenas - em especial de Terras do Nordeste/Leste, eu acho - que foi muito, digamos, "típico" da gestão 2003-07, comandada pelos mesmos que hoje querem posar de grandes defensores dos direitos indígenas.

É impressionante como essas coisas podem ficar na dependência da vontade política (ou da falta de vontade política) das pessoas que estão nas diretorias e coordenações; o que mostra também a importância de se ter pessoas de fato comprometidas nesses postos.

Felizmente agora os processos já saíram das gavetas e estão caminhando;
caminhando muito mais lentamente do que a gente gostaria, claro, mas caminhando, e sem retrocessos, o que é muito importante.

(...)

Abraço forte,

Guga SAmpaio
Assessor Antropólogo

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