Cacique Valdelice Está em Prisão Domiciliar desde Sexta
13.02.2011

Amig@s,

A cacique Valdelice Tupinambá encontra-se em prisão domiciliar desde a noite da última sexta-feira, 11.

Vejam abaixo mensagens do Procurador Federal, Dr. Israel Nunes, que resgatou Valdelice no presídio, e dos coordenadores da Funai, Jorge de Paula (substituto) e Francisco Paes, que me as retransmitiu.

'Habeas Corpus' para a plena libertação de Valdelice estão em curso.

Atenciosamente,

Guga SAmpaio
Assessor Antropólogo

ANAÍ - Associação Nacional de Ação Indigenista
Rua das Laranjeiras, 26, 1º andar, Pelourinho
40026-230 Salvador, Bahia
Telefax: (71)3321-0259; 'email': anai@anai.org.br
CNPJ 13.100.342/0001-25


-----Mensagem original-----
De: Israel Nunes Silva
Data: Sábado, 12 de Fevereiro de 2011, 1:42
Assunto: CACIQUE VALDELICE - PRISÃO DOMICILIAR


Prezados, boa noite.

Venho informá-los que acabei de chegar do Presídio de Itabuna, onde se encontrava custodiada a Cacique Valdelice.

O juiz federal de piso concedeu a prisão domiciliar à mesma. O Oficial de Justiça de plantão entregou o Ofício com a ordem judicial ao Diretor do Presídio às 22:00 e fui lá apanhá-la para encaminhá-la até a sua residência. Entreguei-a pessoalmente ao servidor da FUNAI, Sr. José Flores, que nos acompanhou.

O José Flores a levou para casa, onde deverá permanecer até que o novo HC a ser impetrado no STJ (ou outra medida mais adequada conforme seja decidido) seja deferido.

Os familiares da Cacique ficaram bastante satisfeitos com a medida.

Na segunda-feira ratificarei, pela FUNAI, o pedido de prisão domiciliar, que foi feito por um advogado particular, que entretanto não assinou a peça nem juntou procuração. Mesmo assim o juiz deferiu o pedido.

Hoje pela manhã acompanhei uma oitiva de Valdelice no próprio presídio, mas a instruí a só falar em juízo, já que não fomos intimados com antecedência nem sabíamos, até o momento da oitiva, de que se tratava o inquérito.

Penso que essa deveria ser a estratégia adotada daqui para a frente nas oitivas de indígenas como indiciados nos inquéritos da Polícia Federal, já que tem sido comum no meio do depoimento o indígena confessar, meio que espontaneamente e de inopino, alguma conduta que se enquadre como crime em tese, como já aconteceu com o próprio cacique Babau.

Abraços e boa noite.

Israel Nunes Silva
Procurador Federal
Mat. 1553185


-----Mensagem original-----
From: Jorge Luiz de Paula
Sent: Saturday, February 12, 2011 8:23 AM
Subject: Re: CACIQUE VALDELICE - PRISÃO DOMICILIAR


Tendo acompanhado durante esses dias, na condição de substituto do Coordenador Regional da Funai em Ilhéus, os conjugados esforços que levaram a este desfecho; quero agradecer a todos os senhores, que de alguma forma vêm colaborando conosco. Contudo, neste caso, se faz necessário destacar o trabalho do Dr. Israel, que está se dedicando com afinco à causa; o trabalho do Dr. Lívio, em Brasília e o apoio do Dr.Gilmar, da Defensoria Pública, aos quais faço um especial agradecimento, esperando continuar contando com eles.


-----Mensagem original-----
De: "Francisco S.Paes"
Data: Sabado, 12 de Fevereiro de 2011 11:19
Assunto: Re: CACIQUE VALDELICE - PRISÃO DOMICILIAR

Muito grato, Israel.

Parabéns a todos pelo empenho e articulações. Fundamentais para
enfrentar as dificuldades de um ano aparentemente difícil. A Coordenação Regional da Funai no Sul da Bahia se reorganiza e tem a expectativa de que o momento seja oportuno para uma reflexão sobre nossas estratégias pela proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas.

Com especial satisfação, saúdo meus colegas Jorge de Paula, José Flores e Nicolas Melgaço, pela preocupação e acompanhamento diários da situação e pelo acolhimento dedicado aos parentes de Valdelice.

Bom final de semana.

Francisco Paes
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