Mensagem de Sheila Juruna a respeito de Nota Oficial da Funai sobre Licenciamento da UHE Belo Monte
09.02.2011

1 - A EXPEDIÇÃO CITADA PELA FUNAI ESTÁ PREVISTA PARA IR A CAMPO SOMENTE EM MARÇO; -A PROPOSTA DE Fortalecimento institucional contará com o apoio da Norte Energia, que ampliará o número de servidores em Altamira, o quadro - 40 servidores - NÃO É REAL.HÁ APENAS 9 FUNCIONÁRIOS NOVOS CONCURSADOS.TRABALHANDO EM CONJUNTO COM OS FUNCIONÁRIOS ANTIGOS,INCLUSIVE UM DESTES É FILHO DE MÁRCIO MEIRA(?).E QUE JUNTOS NÃO SOMAM MAIS QUE 20 PESSOAS;E MAIS DOIS INDÍGENAS CITADINOS trabalhando nas coordenações técnicas;

2 - O ARTIGO 231-§ 3º DA CF Prevê que a exploração de recursos hídricos em terras indígenas somente se dará "com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas", Porém,não houveram as oitivas indígenas;Apenas um estudo socio ambiental e antropológico de como estamos e como ficaremos apos Belo Monte(COMPONENTE INDÍGENA)E a oitiva seria dentro do processo legal,um dos passos a serem seguidos,inclusive com a presença do congresso nacional,que sequer deu as caras aqui na região;Portanto,não houve consulta aos povos indígenas da região.Entendo as oitivas como uma audiência em que todas as comunidades e povos indígenas impactados seriam ouvidos em conjunto num processo semelhante a audiências publicas específicas;

3 - A funai seria um órgão responsávelse estivesse cumprindo de fato com a sua competência,e não fazendo o jogo do governo como tem feito;contrariando pareceres tecnicos da própria funai e Ibama local;

4 -AS MEDIDAS EMERGENCIAIS, QUE SERIAM DIREITO DOS POVOS E OBRIGAÇÃO DA EMPRESA,FORAM TRANSFORMADAS EM CESTAS BÁSICAS,E MESMO ASSIM,NÃO ESTÃO SENDO GARANTIDAS ÁS COMUNIDADES;

5 - O PLANO BÁSICO AMBIENTAL(PBA)QUE DEVERIA SER CONSTRUIDO NAS COMUNIDADES,JÁ ESTÁ DETALHADO EM GABINETE,POR EMPRESAS QUE SEQUER CONHECEM A NOSSA REALIDADE;

6 - A FUNAI CONVIDA TODAS AS LIDERANÇAS DAS ALDEIAS A PARTICIPAREM DE UMA OFICINA DE DISCUSSÃO DO PBA-EM BRASILIA NO PROXIMO DIA 21. FATO ESTE QUE DEVERIA SER LEVADO AS BASES E NÃO LEGITIMADO POR UMA MINORIA. E COMO DEMANDA TEMPO E DINHEIRO,A FUNAI E NORTE ENERGIA RESOLVEm ADIANTAR O PROCESSO;PORQUE É MAIS CONVENIENTE PARA O GOVERNO E O EMPREENDEDOR;

7 - ENQUANTO LIDERANÇA DE MINHA COMUNIDADE,REPUDIO ESTA NOTA OFICIAL DA FUNAI,POIS A CONSIDERO UMA AFRONTA A NOSSAS POPULAÇÕES .QUANDO ESTE ÓRGAO AGE COMO SE TUDO ESTIVESSE SENDO FEITO DE ACORDO COM A LEI.
ESPECIFICAMENTE ATRAVÉS DA SUA PRESIDÊNCIA,QUE DESRESPEITA E VIOLA OS NOSSOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS.E DESMENTE DESCARADAMENTE TODA A VERDADE QUE EXPOMOS NO DOCUMENTO ENTREGUE NESTE DIA 8 AO MINISTRO,PARA SER ENCAMINHADO A PRESIDENTE DILMA;

8 - REPUDIOA PERMANÊNCIA DO SENHOR MÁRCIO MEIRA FRENTE A ESTE ORGÃO DE PROTEÇÃO,QUE O ESTÁ TRANSFORMANDO EM UMA FERRAMENTA DE DESTRUIÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL.

EXIGIMOS RESPEITO AO NOSSO POVO,RESPEITO A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA!

"NÃO A BELO MONTE!NÃO A ESTE SISTEMA DITADOR!"


 

 

 

 


 
 

 

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