Prefeito de Tacaratu Questiona Demarcação do Território Entre-Serras Pankararu - PE


-----Mensagem original-----
De: Alex indiosonline
Data: Segunda, 24 de Janeiro de 2011 21:58
Assunto: Prefeito de Tacaratu Questiona a Demarcação do Território Entre-Serras Pankararu-PE

Será que um território já demarcado e homologado desde 2007 ainda pode sofrer um processo de revogação da homologação?Vejam o que foi postado no site do município de Tacaratu - PE, sobre a demarcação do Territorio Entre Serras Pankararu!!!

http://tacaratu.com/internas/read/?id=1354

Alex Pankararu
alex@indiosonline.org.br

Twitter
@alexpankararu


------------------------------------------------------------------------

Tacaratu é pauta no Ministério da Justiça
Fonte: Marcondes Oliveira

A comissão formada pelos Deputados Inocêncio Oliveira e Maurício Rands, o Deputado Estadual Manoel Santos, o Secretário de Articulação Regional Cileno Guedes, o Prefeito Dadau, o Presidente da Câmara de Vereadores Paulo Sabino, as representantes da comunidade atingida pela demarcação que deu origem à Aldeia Entre Serras, Sras. Aumeri e Josiani, além dos advogados José Pereira e Marcondes Oliveira esteve reunida com o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, ao qual, de forma reduzida, mas, objetiva, foi exposto todo o problema causado pela demarcação das terras que deu origem à Aldeia Entre Serras.

Foi esclarecido alguns dos pontos que evidenciam a diferença da precitada demarcação de todas já realizadas no País.

A principal delas, é a própria miscigenação do povo tacaratuense. Não se sabe quem não tem DNA indígena. Outro ponto deste decorrente é o fato das contínuas uniões, por casamento, de pessoas tidas como não índias, com índias, situação que "força", o casal residir ou na área urbana ou na própria Aldeia Pankararu (e não, Entre Serras), como preferirem.

Outra distinção é a própria convivência entre as pessoas índias e as consideradas não índias. Sempre fraterna. O povo de Tacaratu é tradicionalmente calmo e pacífico, não havendo o menor conflito na comunidades urbana com a Aldeia.

Ainda como diferença dos demais casos de demarcação e de desocupação de terras indígenas é o fato de inexistir em Tacaratu índio reivindicando terras de quem quer que seja. Ou seja, a criação da Aldeia Entre Serras é coisa de obra e idéia da FUNAI, que só enxerga o ser humano índio e não os demais como grupo de interesse, ainda que seja de comunidade pobre e que viva em necessidade de melhoria etc.

Assim, depois de ouvir a todos atentamente, o Ministro entendeu e disse que é um caso para se "olhar com lupa", coisa que ele deixou claro que iria fazer. Ou seja, ainda naquele dia (19.01.2011) iria chamar o chefe da Funai, para esclarecer todos os fatos que deram origem à Aldeia, ora questionada, principalmente, no que diz respeito à área urbana do Município.

Dessa forma, a revisão da demarcação é algo possível, principalmente se for constatada falhas no processo administrativo que resultou na criação, em 2006, da Aldeia Entre Serras. Um dos pontos que o Ministro se mostrou interessado é o que todos os Tacaratuenses esperam conhecer:
QUEM SÃO AS PESSOAS QUE IRÃO FAZER USO DA ALDEIA RECÉM-CRIADA. Quantas pessoas existem que valide o desalojamento definitivo de pelo menos 321 famílias?

Vamos aguardar.

A notícia da reunião acima referida foi levada a conhecimento público, inicialmente pelo Jornalista Jamildo Melo, do Jornal do Comércio,


Clique aqui para acessar o link da notícia

Hoje, 21, o Diário de Pernambuco também trouxe matéria a respeito, o que demonstra que o assunto está palpitante.


Comentários:

-----Mensagem original-----
Date: 25 Jan 2011 11:29:12 -0300
From: "José Augusto Laranjeiras Sampaio"

Sem chance de reversão, Alex!... A homologação da demarcação é um ato jurídico perfeito da Presidência da República. Eles até podem entrar com uma ação no Supremo (e tem que ser no Supremo) mas vai ser muito difícil provar que teria havido algum "erro" no processo.

Quanto a quem fica e quem sai da Terra Indígena homologada isso é algo que cabe à comunidade indígena decidir, mas, nesses casos, com todo o processo já concluído, já deve haver todo o levantamento cadastral dos ocupantes que deverão sair. Aliás, a matéria até já informa o número: 321 famílias. Não é muito. Aqui na Bahia nós tiramos quase 400 na Terra Kiriri e mais de 700 ocupações na Coroa Vermelha dos Pataxó. Se não me engano, lá mesmo na parte sul da Terra Pankararu, em Caldeirão, Cacheado e Bem-Querer foram removidas mais intrusões que esse número.

O prefeito e os políticos que o apoiam estão fazendo jogo de cena para se justificar com o seu eleitorado; e o Ministro visivelmente
"desconversou" com essa história de "lupa". Ele vai consultar a Funai, a Funai vai dizer que o processo está OK e que terá condições de remover as intrusões e pronto... Oxalá!

Abraços,

Guga SAmpaio
Assessor Antropólogo
ANAÍ - Associação Nacional de Ação Indigenista


-----Mensagem original-----
De: roberto saraiva
Data: Terça, 25 de Janeiro de 2011 10:20

Vejam essa! São capciosas as intenções dos deputados raposas velhas, um do grupo que explora trabalho escravo e o outro figura carimbada no espaço do sindicalismo do toma lá, da cá. Ficou muito tempo em Brasília na Contag e esqueceu dos processos de debate sobre a questão indigena em seu Estado. E os demais interessados que são porcos caídos da velha ditadura oligárquica e grileira. Essa pretensão, provavelmente está fora de cogitação. Embora as manobras possam ser diversas. Mas, como Guga, não acredito em reviravoltas. Apenas sugiro caldo de galinha e prevenção, não faz mal a ninguém. Deve-se tomar providências para acabar de fez com as ilusões deste grupinho de políticos que querem tumultuar esse processo. O fato que eles querem desmoralizar, um processo que foi meticuloso e extremamente demorado, exatamente para se ter todas as garantias. E olhem que a FUNAI foi lerda por demais nesta demarcação, como em todas, é claro.Mas neste caso, a FUNAI cumpriu com todos os acordos firmados com MPF-PE, AGU, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE PE, INCRA, onde todos os interessados estavam presentes, inclusive seu Manuel Santos que era da FETAPE quando começou esse processo. Porém os outros órgãos é que não cumpriram com suas partes, ai a FUNAI concluiu a demarcação. Há uma grande mentira que eles divulgam : Essa terra inventada a pouco tempo. Isso é um desavergonhamento desses que não se conformam com os PANKARARU como donos de seus territórios.

Roberto Saraiva


-----Mensagem original-----
De: leila silvia burger
Data: Quinta, 27 de Janeiro de 2011 09:27

Guga, Também não compreendo pq esse interesse todo agora que estamos na reta final da regularização. Estranho demais...

O mais interessante é que não houve durante o processo administrativo nenhuma contestação formalizada por parte dos não-índios, a não ser uma denuncia dos próprios índios aos desmandos dos políticos na região. Zé índio e Dona Quitéria (sempre querida).

Sim todos os processos são morosos Roberto, mas nem sempre tudo está na governabilidade da FUNAI. Por exemplo, existem casos que os próprios antropólogos demoram horrores para entregar os relatórios, isso quando entregam. São pressionados e perseguidos de todas as formas e o assédio e difamação são de uma ordem que nem dá para descrever. (...). Trabalho na CGID desde 98 e sei que nem sempre é má vontade (em alguns casos sim...).

O Presidente da FUNAI já se pronunciou quanto a situação irrevogável da alteração na demarcação (para menor é claro) de Entre Serras, e o ministro solicitou uma informação da DPT sobre a situação. Ele pessoalmente falou a nossa Diretora que irá solicitar à AGU um parecer quanto a impossibilidade jurídica de se reverter a situação de uma terra indígena que já está registrada no SPU e percorreu todos os caminhos do procedimento...lentos sim, mas sem falhas e vicios.

Espero que nos juntemos para mais essa defesa.

Leila Sotto-Maior

 

 

 

 

 
 

 

Voltar

- Copyright 2010- ANAI - Todos os direitos reservados - webmaster@anai.org.br -
Rua das Laranjeiras, n° 26, 1° andar, Pelourinho- CEP: 40026-700
Salvador - Bahia - Brasil
Tel. Fax: 0**71 3321.0259 - Email: anai@anai.org.br
- VONO: 71. 4062.9029 -