Apresentação do Novo Coordenador da Funai no Sul da Bahia, Antropólogo Francisco Paes

Amig@s dirigentes e associados da Anaí,

Recebemos - em nosso 'email' institucional e no meu 'email' de trabalho na Anaí - a seguinte mensagem de apresentação, na data da sua posse, do novo coordenador regional da Funai para o Sul da Bahia, antropólogo Francisco Paes.

Respondi á mensagem desde o meu posto na Anaí, conforme transcrição a seguir, e fiz também algumas referências ao Pineb e á Uneb, para cujos grupos também transmito essa.

Peço a atenção de todos para o que me parece ser sinal de uma muito positiva requalificação da ação do órgão na região.

Abraços e beijos,

Guga Sampaio
Assessor Antropólogo
ANAÍ - Associação Nacional de Ação Indigenista

-----Mensagem original-----
De: "Francisco S.Paes"
Data: Terça, 11 de Janeiro de 2011 22:19


Prezad@s Senhor@s

Saudações.

Sou Francisco Simões Paes, servidor da Funai, designado para conduzir a Coordenação Regional do Sul da Bahia.

É com imenso senso de dever e responsabilidade que, em conjunto com meus colegas, assumimos a difícil e árdua tarefa de organizar administrativa, técnica e politicamente esta Coordenação Regional.

Não sou daqui.

Sou paulista, de pai alagoano e mãe carioca.

Formei-me em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo e defendi dissertação de mestrado em Antropologia Social, sobre música e ritual Mebengokré, sob a orientação da professora e mestra Lux Vidal.

Desde então, residi, com minha esposa, que é servidora do ICMBio, em Oiapoque, no extremo norte do Amapá. Foi lá que tive minha iniciação no indigenismo. Foi lá que consolidei minha família, com o gracioso nascimento de meus dois filhos, Flora Maria, hoje com 4 anos, e Antônio Bento, com 2. Agregaram-se à nossa família os alagoanos Lúcia e Leo, hoje com 11.

Em Oiapoque fui contratado pela Secretaria de Cultura do Estado para, junto com Lux Vidal, selecionar e acompanhar a formação dos jovens indígenas que vieram a se tornar os servidores responsáveis pelo Museu Kuahí dos Povos Indígenas do Oiapoque. Também tive a experiência de trabalhar na Ong Iepé, de excepcional qualidade técnica e compromisso com os povos do Amapá e Norte do Pará, e de coordenar um GT para rever os limites da Terra Indígena Uaçá. Oiapoque é região de contatos antigos, de algumas centenas de anos, com diferentes nações européias e afro-descendentes (pela proximidade com a Guiana Francesa). Lá residi por 4 anos. Serei sempre um devedor dos Povos Indígenas do Oiapoque, professores excepcionais.

Em 2009 fui aprovado no concurso temporário da Funai, como “especialista†em Políticas Sociais. De um extremo ao outro de nosso imaginário romântico, fui designado para trabalhar na então Coordenação-Geral de Índios Isolados (hoje CGIIRC, agregando índios de “Recente Contato†). Sou profundamente grato aos colegas da CGII pela extraordinária experiência indigenista, que cotidianamente nos liga aos tempos da chegada dos portugueses, às marchas de Rondon e às angústias e contradições de nossa contemporaneidade.

Com a Reestruturação da Funai, no processo de reorganização político-administrativa, tive oportunidade de retornar algumas vezes a Oiapoque e também de conhecer colegas e lideranças de diferentes regiões. Mesmo com todas as dificuldades e problemas que afloraram no processo, acreditei e continuo acreditando que novas ferramentas e uma ventilação de conceitos e idéias poderão combater o desânimo e a histórica dificuldade de comunicação e articulação internas do órgão, que o corroía e, em grande medida, continua a corroê-lo por dentro.
Coordenei, junto com a colega Fabiana Melo, a equipe técnica dos
Seminários de Informação e Esclarecimento sobre o Processo de Reestruturação da Funai. Equipe de velhos e novos, homens e mulheres, servidores e comissionados que mostrou-se de extrema competência e compromisso. Com erros e acertos, grande foi o aprendizado dessa jornada. Tive a oportunidade de conhecer e aprender muitas veredas e caminhos internos da Funai, da Presidência, das Diretorias, das diferentes Coordenações-Gerais aos mais diversos setores e serviços. No meio desse processo, fui aprovado, no último concurso da Funai, como Indigenista Especializado para o Sul da Bahia. Cargo que assumi com muita honra.

Hoje tomo posse como Coordenador Regional da Funai no Sul da Bahia com o mesmo compromisso, disciplina, dedicação e abertura para o diálogo, que marcaram os lugares por onde passei.

Começo a conhecer algumas das profundas dificuldades que nos invadem cotidianamente. Não será uma experiência fácil. Ao contrário, de grande custo pessoal e emocional. Mas tenho confiança em mim e, especialmente, nos meus colegas de trabalho. Tenho a certeza de que muito além de nós, há vários outros parceiros dos Povos Indígenas do Sul Bahia fazendo o possível e o impossível para poderem avançar na luta pela melhor
qualidade de vida, dignidade e respeito a esses povos. Tenho a expectativa, por fim, de que possamos traçar boas parcerias com as lideranças e comunidades indígenas Tupinambá, Pataxó Hãhãhãe e Pataxó do extremo sul, e confiar em sua sabedoria, história de luta e resistência e senso de respeito ao próximo.

Que nós possamos, juntos, aproveitar as oportunidades, lutar contra os desafios e continuar construindo um futuro melhor para todos.

Contem conosco.

Cordialmente,

Francisco Paes


-----Mensagem original-----
Date: 13 Jan 2011 11:31:19 -0300
From: "José Augusto Laranjeiras Sampaio"

Prezado Francisco,

Nós da Anaí Ficamos muito estimulados com a sua presença à frente da CR do Sul da Bahia.

Temos, na Anaí e no Pineb (Programa de Pesquisas Povos Indígenas no Nordeste do Brasil), da Ufba, respectivamente 30 a quase 40 anos de experiências de convívio e de trabalho com os povos indígenas dessa região; tendo produzido um acervo de informações, estudos e experiências de trabalho nas áreas de regularização fundiária, sustentabilidade, ação política e educação (formação de professores) que gostaríamos de dispor a serviço de uma interlocução que imagino possa vir a ser muito rica e produtiva com essa coordenação.

No momento estamos tentando acompanhar de perto os desdobramentos do processo de regularização dos territórios dos Pataxó no Monte Pascoal, sempre em diálogo com a colega Leila Burger e a CGID, com a Frente de Resistência e Luta Pataxó (FRLP) e com outros parceiros que executam projetos junto às comunidades desse território, como o Departamento de Educação da Uneb em Teixeira de Freitas (Professora Geovanda Batista), com quem também gostaríamos de lhe recomendar um contato.

Pessoalmente atuei como antropólogo nos processos de regularização das Terras Indígenas Coroa Vermelha (de cujo relatório sou autor), Aldeia Velha (recém declarada), Mata Medonha e Barra Velha (Monte Pascoal).

No momento estamos também monitorando o processo de regularização da TI Tupinambá de Olivença, cujo relatório de identificação e delimitação para a Funai foi elaborado, por indicação nossa, pela colega Suzana Viégas, com participação do colega na Funai Jorge de Paula.

Estaremos iniciando nos próximos meses a execução de um projeto de agro-silvicultura e formação correlata com a comunidade tupinambá da Serra do Padeiro. É uma parceria com o programa de Ater Indígena da Diretoria de Agricultura Familiar do MDA e a retomada de uma experiência bem sucedida com a comunidade, também em parceria com o MDA, entre 2008 e 2009. Não pudemos retomar esse trabalho já em 2010 justamente por conta dos problemas políticos e de conflitos na área; mas agora a coisa vai! Gostaríamos de contar com a participação da CR nesse trabalho.

Temos também participado da implantação dos dois cursos de formação superior de professores indígenas que envolvem os povos dessa região. O da Uneb, do qual eu, como professor da instituição, sou um dos coordenadores, e que tem uma turma de 54 alunos da região matriculados;
e também o do Ifba de Porto Seguro, coordenado pela Professora Ana Cristina de Souza (com quem também lhe recomendo um contato), que tem uma turma de 80 alunos ingressantes no ano passado. Toda essa participação tem se dado em diálogo com Márcia Senger, Irene e Regina, servidoras da Funai nesse campo temático.

Preocupa-nos o processo de difamação e de criminalização de líderes indígenas dessa região, o que atingiu muito fortemente a comunidade tupinambá da Serra do Padeiro no ano passado, felizmente com um bem sucedido processo de superação; mas que atinge também agora líderes importantes do território Caramuru-Paraguaçu.

Temos também tentado acompanhar e assessorar essas questões, sempre em diálogo com o movimento indígena, o MPF e os representantes da AGU no caso, e as instâncias de política indigenista do governo estadual, destacadamente a CPPI da SJCDH (Jerry Matalawê).

Diante da morosidade dos processos, temos tido que confiar na opção indígena até aqui bastante bem sucedida, mas de extremo risco, que são as retomadas. Vivemos ao longo da última década casos importantes de retomadas no Monte Pascoal, na região de Cumuruxatiba e na Coroa Vermelha (Pataxó), na Terra Caramuru-Paraguaçu e no território Tupinambá de Olivença, com destaque para a Serra do Padeiro. Essas retomadas estão quase todas hoje bastante consolidadas e calçadas em liminares de manutenção da posse indígena até a conclusão dos processos (administrativos nos casos pataxó e tupinambá e judicial - no STF - no caso do território Caramuru-Paraguaçu), o que entretanto não arrefece as
situações de extrema tensão, por vezes conflitos diretos, nessas áreas, do que a maior evidência é justamente o supra referido processo de difamação e criminalização de indígenas.

Gostaríamos de chamar a sua especial atenção para o caso das comunidades dos Tupinambá no vale do Jequitinhonha, município de Itapebi, liderados pelo cacique Juvenal, um grupo para o qual a Funai tem ainda dado muito pouca atenção. Há um interessante relatório sobre o caso feito pela colega perita antropóloga do Ministério Público Federal na Bahia, Sheila Brasileiro, com quem também lhe recomendamos um contato; e também no que diz respeito aos processos relativos às demais Terras e etnias da região, que ela acompanha de perto e muito competentemente - e sempre em estreita interlocução com a 6ª Câmara do MPF em Brasília - já há mais de quinze anos.

No plano acadêmico, o Pineb tem promovido ou apoiado, para os povos da região, estudos nas áreas de gestão ambiental, escolarização, turismo, infância, saúde mental e abuso de drogas entre os Pataxó; gênero, família, história indígena e gestão territorial entre os Pataxó Hã Hã Hãe; e organização política, religiosidade, história e territorialidade entre os Tupinambá.

Posso lhe enviar uma listagem e versões digitalizadas de algo dessa produção.

Para finalizar, queremos lhe dizer que as suas credenciais como militante do Iepê e como orientado e parceiro de trabalhos da colega Lux Vidal são para nós de extremo significado. Lux é uma colega referência para nós da ABA, em especial de nossa Comissão de Assuntos Indígenas, da qual também faço parte. Lux é também amiga pessoal e orientadora de tese de doutorado da Presidente de nosso Conselho Diretor da Anaí, e também coordenadora do Pineb/Ufba, Professora Maria Rosário Carvalho, de quem você decerto terá notícia e contatos.

Finalizo apresentando-lhe minhas referências como sócio fundador, ex-diretor e atualmente assessor antropólogo da Anaí (Associação Nacional de Ação Indigenista); como professor de Antropologia na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), na qual exerço, sob coordenação geral do colega Marcos Luciano Messeder, a função decoordenador de pesquisa da Licenciatura Intercultural em Educação Escolar Indígena (Liceei); como pesquisador associado ao Pineb/Ufba e como membro da Comissão de Assuntos Indígenas da ABA (Associação Brasileira de Antropologia).
Coloco-me pessoalmente à disposição dessa CR e também para quaisquer contatos que puder acionar e que forem de interesse dessa junto a esses quatro âmbitos institucionais.

Cordialmente, e esperando que possamos manter contato direto em breve,

Guga Sampaio
Assessor Antropólogo
ANAÍ - Associação Nacional de Ação Indigenista

 

 
 

 

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