Terra indígena na Bahia é declarada de posse permanente de índios Pataxó
03/01/2011 às 14:54
Fonte: http://www.atarde.com.br/cidades/noticia.jsf?id=5669174

O Ministério da Justiça declarou de posse permanente dos índios da etnia Pataxó 2 mil hectares da Terra Indígena Aldeia Velha. Os índios ocupam atualmente cerca de 20 mil hectares. A portaria foi publicada nesta segunda-feira, 3, no Diário Oficial da União.

A terra está localizada no município de Porto Seguro – distrito de Arraial d'Ajuda, na Bahia.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) promoverá a demarcação administrativa da terra, para posterior homologação pela presidente da República, Dilma Rousseff. A portaria entra em vigor nesta segunda.

 

Comentários:



Date: 7 Jan 2011 4:6:53 -0300
From: "José Augusto Laranjeiras Sampaio"
To: anaindi@yahoogrupos.com.br

Grande notícia!

A retificar apenas a informação de que os índios estariam ocupando 20
mil hectares, o que seria dez vezes mais que a própria Terra.

Abraços,

Guga SAmpaio
Assessor Antropólogo
ANAÍ - Associação Nacional de Ação Indigenista


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De: leila silvia burger
Data: Segunda, 3 de Janeiro de 2011 21:05


Guga,

Mais uma...e vamos lá!!!


Leila Silvia Burger
Antropóloga
Coordenadora CGID
Diretoria de Proteção Territorial
FUNAI


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Date: 7 Jan 2011 4:40:55 -0300
From: "José Augusto Laranjeiras Sampaio"
To: anaindi@yahoogrupos.com.br

Sim, Leila; mais uma!!!

Parabéns a todos que participaram desse processo. Parabéns a todo o povo Pataxó; à comunidade da Aldeia Velha; ao cacique Ipê, que liderou duas retomadas até a definitiva em março de 1998 - que ensejou a abertura do processo de regularização. Parabéns a Dona Dió, única indígena que jamais abandonou esse território, mesmo quando ele esteve todo ocupado por loteamentos e uma grande fazenda. Parabéns ao MPF na Bahia, na pessoa do Procurador Robério Nunes dos Anjos que, no dia seguinte à retomada, entrou com ação pela manutenção da posse indígena e cassação da liminar de reintegração - imediatamente concedida aos fazendeiros pelo juiz de Porto Seguro. Parabéns à perita antropóloga do MPF, Sheila Brasileiro, que, nesse mesmo dia, voou de Salvador a Porto Seguro e, como única "autoridade" ao lado dos Pataxó, peitou a PM de Porto Seguro para evitar o cumprimento da liminar de expulsão dos índios. Parabéns a nós da Anaí, ao Cimi e à Cese que, nas primeiras semanas após a retomada, mobilizamos, com os Pataxó, recursos e apoios, materiais e políticos, para a manutenção da retomada e a abertura do processo de regularização. Parabéns à Funai, que topou dar início imediato ao
processo de regularização, condição imposta pela Justiça Federal para cassar a liminar do juiz de Porto Seguro. Parabéns aos colegas antropólogos da Funai Jorge de Paula e Leila Burger, que tocaram os estudos de identificação até a sua conclusão e, agora, aprovação final pelo MJ; e parabéns um pouquinho para mim também que, em março de 1998, quando a Funai topou abrir o processo para os índios não serem expulsos mas não dispunha de profissional para coordenar os trabalhos, assumi a coordenação do GT sem ônus para o órgão e dei início, entre março e junho de 1998, aos trabalhos de identificação e delimitação dessa TI, depois retomados e concluídos pelos colegas Jorge e Leila.
Foram doze anos de muita luta e expectativas e hoje, a pequena comunidade que eu conheci enxarcada sob barracas de plástico em redor da choupana de Dona Dió em março de 1998 deu origem a uma comunidade pataxó de mais de 150 famílias, forte, unida, produtiva e, agora, com Terra reconhecida, em fase final de regularização e já em grande parte sob seu domínio.

Viva então, Leila! E vamos para as próximas!

Abraços e beijos,

Guga SAmpaio
Assessor Antropólogo
ANAÍ - Associação Nacional de Ação Indigenista

 





 

 
 

 

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