Apesar de ser contra Belo Monte, Funai dá parecer favorável à obra
SÍTIO AMAZÔNIA, 28.01.2011
Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br

Os técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai) não concordam com a Licença de Instalação para Canteiro de Obras para Belo Monte, emitida pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Apesar disso, o presidente da fundação, Márcio Meira, emitiu ofício não se opondo à concessão da licença. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, a Funai enviou ao Ibama, no dia 14 de janeiro, um documento que destaca preocupação dos seus técnicos com a localização das obras, a cerca de dez quilômetros da terra indígena de Paquiçamba, e com a ausência de ações significativas para as comunidades indígenas. "Ainda restam condicionantes e ações emergenciais cujo objetivo era a preparação da região para o empreendimento", diz o documento da equipe técnica da Funai, acrescentando que o não atendimento das condicionantes, caso o Ibama emita a licença de instalação de obras iniciais, "compromete a segurança da condução do processo e da integridade das comunidades indígenas na região". O texto recomenda ainda que a Funai se manifeste contra a "emissão de qualquer licença de instalação".

Contudo, a fundação enviou ao instituto na sexta-feira (21) um documento dando o seu aval para o início das obras, assinado pelo presidente da Funai, Márcio Meira. O documento diz que "A Funai não tem óbice para emissão da Licença de Instalação – LI* das obras iniciais do canteiro de obras da UHE Belo Monte".


*Licença de Instalação – LI
Fonte: Clipping da 6ªCCR do MPF.

O Ibama emitiu na última quarta-feira (26) uma licença parcial, para a instalação do canteiro de obras de Belo Monte, e uma atorização para a supressão de vegetação do local. ONGs e movimentos sociais protestaram, e o Ministério Público Federal anunciou mais uma ação na justiça contra a licença, que classificou como "ilegal".

 
 

 

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